TJMT - 0002116-23.2019.8.11.0004

27/08/2024 12:40

Baixa Definitiva

27/08/2024 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/08/2024 02:09

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59

27/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO em 26/08/2024 23:59

08/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO em 07/08/2024 23:59

08/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59

05/08/2024 02:05

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

03/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024 15:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos

31/07/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2024.

27/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

25/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos

24/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO em 23/07/2024 23:59

24/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59

23/07/2024 19:29

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado

12/07/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 02:00

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2024.

11/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos

09/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos

26/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento

26/06/2024 14:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2024 09:41

Recebidos os autos

26/06/2024 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado

26/06/2024 08:46

Decisão interlocutória

24/06/2024 15:58

Conclusos para decisão

24/06/2024 12:37

Recebidos os autos

21/06/2024 12:22

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Provido

15/02/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

15/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 15:57

Decisão interlocutória

05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão

05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 03:17

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

12/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos

09/11/2023 17:55

Recurso Especial não admitido

05/10/2023 15:22

Conclusos para decisão

05/10/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos

12/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 11:36

Recebidos os autos

12/09/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

11/09/2023 16:47

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2023 01:04

Publicado Acórdão em 22/08/2023.

22/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 14:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos

18/08/2023 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO em 16/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

04/08/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.

04/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos

02/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos

28/07/2023 15:26

Conclusos para julgamento

28/07/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 10:03

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos

19/07/2023 14:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2023 10:27

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 10:20

Publicado Acórdão em 14/07/2023.

14/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos

12/07/2023 11:14

Não conhecido o recurso de Apelação de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO (APELANTE)

12/07/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

08/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos

06/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos

06/07/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023 10:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CASEMIRO ALVAREZ FILHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 10:54

Decorrido prazo de MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

29/06/2023 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2023.

21/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos

19/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento

26/05/2023 12:43

Conclusos para decisão

26/05/2023 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2023 12:23

Desentranhado o documento

26/05/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023 12:22

Juntada de Certidão

26/05/2023 08:28

Desentranhado o documento

26/05/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 15:24

Recebidos os autos

23/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio