29/11/2023 23:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
08/09/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:07

Número da resolução de demandas repetitivas 7
22/08/2023 17:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002
22/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:27

Recebidos os autos
22/08/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
22/08/2023 08:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002
16/08/2023 18:24

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
27/03/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
08/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
24/11/2022 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:02

Recebidos os autos
11/11/2022 19:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
11/11/2022 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:21

Baixa Definitiva
25/10/2022 15:21

Conhecido o recurso de ONICIA DE JESUS MARCAL - CPF: *03.***.*05-00 (APELANTE) e não-provido
25/10/2022 10:20

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:01

Conclusos para julgamento
27/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 09:47

Conclusos para decisão
10/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:49

Recebidos os autos
07/12/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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