04/07/2023 15:18

Baixa Definitiva
04/07/2023 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/07/2023 15:17

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Maria das Graças Silva Lima, para reformar a sentença e, via de consequência determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para o regular cumprimento da sentença, inclusive com a sua liquidação por arbitramento, devendo, ainda, ser realizada perícia contábil, observando as peculiaridades salariais de cada servidor.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos à Comarca de Origem.

P.I.C.

Cuiabá (MT), 17 de maio de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
15/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 18:02

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA - CPF: *10.***.*50-82 (APELANTE) e provido
31/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento
27/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:24

Recebidos os autos
31/01/2023 13:24

Distribuído por sorteio
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 0014614-02.2015.8.11.0002.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para consultas em sistemas (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e Assemelhados); PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas devidas, juntando aos autos o comprovante, ou requeira outras providências que entender de direito, hipótese em que será considerado o desinteresse pela consulta.

VÁRZEA GRANDE, 6 de outubro de 2022.

Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720.

Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008369-37.2013.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Wellington Silva Araujo

Advogado: Alexandre Santana da Cunha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012502-06.2016.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

Maria Analia Soares de Oliveira

Advogado: Marco Andre Honda Flores

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/02/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1025056-03.2021.8.11.0001

Jose Vicente Monteiro Filho

Estado de Mato Grosso

Advogado: Carolina Monteiro Camargo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/06/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0012502-06.2016.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

Cabocla Cinematografica LTDA - ME

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008266-43.2018.8.11.0002

Edneide Danila Lopes dos Santos

Crefisa S.A. Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2018 08:34

Exibir Processo