19/12/2023 13:21

Baixa Definitiva
19/12/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/12/2023 16:03

Transitado em Julgado em 18/12/2023
23/11/2023 20:03

Conhecido o recurso de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-31 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 13:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
29/09/2023 07:54

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 12:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 11:31

Declarada incompetência
12/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:36

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:31

Conclusos para julgamento
12/05/2023 18:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 07:23

Desentranhado o documento
28/03/2023 07:23

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 13:17

Recebidos os autos
21/03/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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