20/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:08

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 08/08/2024 23:59
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 31/07/2024 23:59
25/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.
25/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:16

Recebidos os autos
13/06/2024 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 19/04/2024 23:59
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2024 23:59
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/04/2024 23:59
12/04/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 08:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
05/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
04/04/2024 02:06

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 07:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 05:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:09

Publicado Decisão em 05/03/2024.
09/03/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
09/03/2024 05:47

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:25

Publicado Decisão em 29/02/2024.
04/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060621-91.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXEQUENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECONVINTE: SEVERINO SOARES DA SILVA

Vistos.

Diante do resultado infrutífero da penhora de valores e deferido o pedido de busca de veículos automotores em nome da parte executada, via sistema Renajud, nos termos do art. 835, IV, do CPC, vê-se que a pesquisa foi negativa.

Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n. 9.099/95).

No mais, prossiga-se com o cumprimento da decisão de id. 142626088. Às providências. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
01/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060621-91.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXEQUENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECONVINTE: SEVERINO SOARES DA SILVA

Vistos.

Embora devidamente intimado para, querendo, opor Embargos à Execução em razão da penhora de valores realizada, o executado se manteve inerte, tendo a parte exequente requerido a liberação da quantia constrita.

Desse modo, expeça-se o respectivo alvará judicial em favor da parte credora, devidamente atualizado, com observância aos termos do art. 166 da CNGC/MT.

Após, conclusos para a análise do pedido de id. 142575105. Às providências. (datado e registrado no sistema) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
27/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:39

Expedido alvará de levantamento
27/02/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 03:50

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1060621-91.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXEQUENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECONVINTE: SEVERINO SOARES DA SILVA

Vistos.

Intime-se novamente a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção, Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
31/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:06

Conclusos para julgamento
15/09/2023 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2023 05:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 05:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
19/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:12

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 06:28

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
07/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/06/2023 16:58

Processo Desarquivado
07/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:23

Recebidos os autos
06/06/2023 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/05/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2023 13:05

Transitado em Julgado em 08/05/2023
06/05/2023 13:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 13:05

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
18/04/2023 04:46

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 21:54

Expedição de Outros documentos
16/04/2023 21:54

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2023 21:54

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 14:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/03/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
27/03/2023 15:52

Recebimento do CEJUSC.
27/03/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada em/para 27/03/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 16:41

Recebidos os autos.
01/03/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1060621-91.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: SEVERINO SOARES DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 27/03/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
07/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:00

Audiência de conciliação designada em/para 27/03/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/01/2023 08:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.
14/01/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 15:54

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:54

Recebimento do CEJUSC.
12/12/2022 15:54

Audiência de conciliação realizada em/para 12/12/2022 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/12/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 13:34

Recebidos os autos.
23/11/2022 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/10/2022 12:50

Publicado Informação em 25/10/2022.
28/10/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1060621-91.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: SEVERINO SOARES DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - SALA 02 - CGJ/NUPEMEC Data: 12/12/2022 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 20/10/2022 18:20:01
21/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 01:28

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 13:02

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 12/12/2022 15:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1060621-91.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.084,94 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SEVERINO SOARES DA SILVA Endereço: RUA JOSÉ BRUNO DA GUIA, 36, QDR 38, PARQUE NOVA ESPERANÇA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-548 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: REDE CEMAT, RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 Mutirão Conciliação Data: 16/11/2022 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 10 de outubro de 2022
10/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:32

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 13:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
10/10/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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