TJMT - 0038754-85.2012.8.11.0041

19/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

18/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos

15/03/2024 15:22

Recurso especial admitido

14/02/2024 08:03

Conclusos para decisão

13/02/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024 02:52

Decorrido prazo de PAIXAO ALVES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

22/01/2024 04:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos

17/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 13:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 10:37

Recebidos os autos

17/01/2024 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

17/01/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2023 11:29

Publicado Acórdão em 06/12/2023.

06/12/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE PAIVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de PAIXAO ALVES DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 06:09

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.

18/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2023 22:01

Expedição de Outros documentos

15/11/2023 22:00

Expedição de Outros documentos

16/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento

11/10/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos

04/10/2023 10:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023 16:14

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

03/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 12:53

Publicado Acórdão em 27/09/2023.

27/09/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos

25/09/2023 13:14

Conhecido o recurso de PAIXAO ALVES DE SOUZA - CPF: *41.***.*07-20 (APELANTE) e provido

19/09/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023 01:09

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE PAIVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:09

Decorrido prazo de PAIXAO ALVES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

04/09/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 04/09/2023.

02/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos

31/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos

03/08/2023 18:58

Conclusos para julgamento

03/08/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:02

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE PAIVA em 20/07/2023 23:59.

04/07/2023 11:01

Conclusos para julgamento

04/07/2023 10:58

Desentranhado o documento

04/07/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos

27/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos

27/06/2023 12:56

Gratuidade da justiça não concedida a PAIXAO ALVES DE SOUZA - CPF: *41.***.*07-20 (APELANTE).

05/06/2023 12:04

Conclusos para julgamento

05/06/2023 09:52

Conclusos para decisão

05/06/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 10:12

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2023 08:27

Determinação de redistribuição por prevenção

26/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento

24/04/2023 16:59

Conclusos para decisão

24/04/2023 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 13:55

Conclusos para julgamento

10/03/2023 13:36

Conclusos para decisão

10/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 13:18

Desentranhado o documento

10/03/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 03:52

Juntada de Certidão

03/03/2023 13:47

Recebidos os autos

03/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio