TJMT - 1005863-52.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA MENDONCA SIQUEIRA

CPF *72.***.*84-15

Advogados

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO

OAB: 15120/MT

CPF *05.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

CPF *18.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2025 02:11

    Recebidos os autos

  • 06/04/2025 02:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/02/2025 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

  • 23/10/2024 02:06

    Decorrido prazo de ANA MARIA MENDONCA SIQUEIRA em 22/10/2024 23:59

  • 01/10/2024 02:36

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2024 14:32

    Determinado o arquivamento

  • 05/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 06:33

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:52

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.

    Des.

    Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1005863-52.2016.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos.

    Cuiabá, 16 de agosto de 2021.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 23/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2023 20:50

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 02:15

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.

    Des.

    Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1005863-52.2016.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr.

    Perito que informou a data designada para realização da perícia.

    Manifestação do Perito: "agendar o início dos trabalhos periciais para o dia 22 de maio de 2023 às 13h00. ".

    Cuiabá, 5 de maio de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 08/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 02:41

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 04:08

    Decorrido prazo de ANA MARIA MENDONCA SIQUEIRA em 30/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 02:08

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 12:14

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ALVES PINTO em 10/02/2023 23:59.

  • 18/11/2022 01:58

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TELEFONE:(65) 3648-6515 Processo: 1005863-52.2016.8.11.0041; Intimação Nesta data junto aos autos o comprovante de expedição de intimação por e-mail.

    Estando o ato pendente da juntada do comprovante de leitura.

    Perícia judicial Cuiabá - Secretaria Unificada de Fazenda Pública Qua, 09/11/2022 14:57 Para: [email protected] Venho por meio deste, intimar Vossa Senhoria, na condição de perito (a) do juízo, para manifestação, conforme relação abaixo: 1005863-52.2016.8.11.0041 Cuiabá, 9 de novembro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 16/11/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:58

    Expedição de Intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 08:15

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 16/10/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    DA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005863-52.2016.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para manifestação no prazo de 5 dias.

    Cuiabá, 13 de outubro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 13/10/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:31

    Expedição de Informações.

  • 30/06/2022 15:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 06:31

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2021 06:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 12:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 12:41

    Decorrido prazo de ANA MARIA MENDONCA SIQUEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2020 01:08

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2019 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 15:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 15:26

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 01/06/2019 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 09:20

    Publicado Intimação em 30/05/2019.

  • 30/05/2019 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 09:21

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 21/05/2019 14:23

    Publicado Intimação em 21/05/2019.

  • 21/05/2019 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2019 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2017 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2017 23:59:59.

  • 26/10/2017 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2017 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2017 15:25

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 31/08/2017 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2017 09:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2016 02:46

    Decorrido prazo de ANA MARIA MENDONCA SIQUEIRA em 11/07/2016 23:59:59.

  • 01/09/2016 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2016 23:59:59.

  • 20/06/2016 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2016 09:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/06/2016 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2016 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2016 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2016 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2016 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 10:03

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2016 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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