25/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/11/2022 04:09

Recebidos os autos
07/11/2022 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/10/2022 07:00

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1010519-93.2021.8.11.0003.

AUTOR: AGNALDO DA SILVA ALVES REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal, ocasião em que reformou a sentença, nos seguintes termos: “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - TELAS DE SISTEMA – UNIDADE CONSUMIDORA EM NOME DA PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – NEGATIVAÇÃO DEVIDA – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – SENTENÇA MANTIDA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO REFORMATIO IN PEJUS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” Sendo assim, cientifiquem ambas às partes sobre o retorno dos autos, arquivando-se o processo em seguida.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
05/10/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:39

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado
13/09/2022 11:43

Juntada de acórdão
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:43

Juntada de petição
13/09/2022 11:43

Juntada de despacho
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:43

Juntada de embargos de declaração
13/09/2022 11:43

Juntada de acórdão
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:43

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 11:43

Juntada de despacho
06/12/2021 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/12/2021 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 14:17

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 01:01

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2021 23:59.
15/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2021 17:39

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2021 03:18

Publicado Sentença em 27/10/2021.
27/10/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2021 20:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:38

Conclusos para decisão
15/10/2021 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2021 11:54

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 15:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 00:28

Publicado Sentença em 20/09/2021.
18/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
15/09/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 19:57

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2021 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
12/08/2021 10:20

Audiência de Conciliação realizada em 12/08/2021 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
12/08/2021 10:10

Conclusos para julgamento
12/08/2021 10:06

Audiência do art. 334 CPC.
10/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 03:20

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 03:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/05/2021 01:05

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
06/05/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:18

Audiência Conciliação designada para 12/08/2021 10:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/05/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000969-92.2016.8.11.0027

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Julcelino Velasco Ribeiro

Advogado: Leonardo Santos de Resende

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1060119-55.2022.8.11.0001

Joao Piter de Paula

Banco Bradesco SA

Advogado: Camilla do Vale Jimene

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/10/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1021941-34.2022.8.11.0002

Anderson Moura Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Herbert Rezende da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/07/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1000191-19.2018.8.11.0033

Rosinei Stoppi Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/05/2018 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0020653-58.2016.8.11.0041

Fatex Residencial Construtora e Incorpor...

Milena Hayashida

Advogado: Marcos Vinicius Nunes Ramalho

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 22/11/2022 13:00

Exibir Processo