15/12/2022 08:35

Baixa Definitiva
15/12/2022 08:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
15/12/2022 08:34

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:17

Decorrido prazo de IDERCI TAPIAS DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 00:31

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO EM CIRÚRGIA – SENTENÇA PROCEDENTE – RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTADUAL – PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – NÃO ACOLHIMENTO – VALOR PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

In casu, o valor indenizatório a título de danos morais e estéticos arbitrados na sentença devem ser mantidos, pois se mostra adequado, estando em conformidade com os parâmetros da proporcionalidade e da razoabilidade, servindo para compensar o recorrente pelos transtornos sofridos, sem lhe causar enriquecimento ilícito.
14/10/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
27/09/2022 18:47

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 12/09/2022.
10/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:16

Conclusos para julgamento
01/02/2022 13:22

Conclusos para decisão
01/02/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:22

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:24

Recebidos os autos
29/10/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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