04/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 23:17

Baixa Definitiva
29/02/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 23:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/02/2024 23:17

Transitado em Julgado em 28/02/2023
29/02/2024 18:09

Recebidos os autos
29/02/2024 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
29/02/2024 18:09

Recebidos os autos
29/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:07

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
25/09/2023 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
25/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 14:36

Decisão interlocutória
21/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:59

Juntada de Petição de agravo ao stj
19/08/2023 08:15

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:12

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
08/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 23:20

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) AGROPECUARIA CANAA LTDA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
26/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:25

Recebidos os autos
23/06/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/06/2023 00:23

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 20:22

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2023 00:23

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:25

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 13:11

Conhecido o recurso de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
24/05/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 16:20

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2023.
19/05/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:22

Publicado Acórdão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 13:48

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CANAA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-98 (EMBARGADO) e provido
10/05/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2023 17:15

Conclusos para julgamento
06/04/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 12:18

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CANAA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e provido
29/03/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 12:59

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 16:55

Conclusos para julgamento
07/03/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2023 16:53

Conclusos para julgamento
18/02/2023 16:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 00:18

Publicado Acórdão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – ARRESTO DE FLORESTA DE EUCALIPTO NA ÁREA OBJETO DO ARRENDAMENTO RURAL – GARANTIA PIGNORATÍCIA – ALIENAÇÃO NÃO CONSENTIDA PELO CREDOR – IMPOSSIBILIDADE – PROVA DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – RECURSO PROVIDO.

Demonstrados que o bem objeto da garantia pignoratícia foi alienado sem o consentimento do credor, que já foi levada quantia considerável de madeira e havendo, ainda, débito a ser adimplido, deve ser concedida a tutela cautelar antecedente, pois presentes os requisitos do artigo 300 do CPC.
09/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 11:06

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CANAA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e provido
08/02/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/12/2022 11:25

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 00:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:18

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 11:07

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 13:16

Conhecido o recurso de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
01/11/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
01/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 14:35

Conclusos para julgamento
31/10/2022 14:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro, por ora, a antecipação da tutela recursal.

A contraminuta já foi apresentada (Id 147554158).

Intimem-se e, a seguir, concluso para julgamento.

Cuiabá, 26 de outubro de 2022.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
30/10/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:17

Publicado Informação em 17/10/2022.
17/10/2022 00:16

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020749-72.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
13/10/2022 14:54

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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