TJMT - 1024580-10.2019.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNS TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 15.374.515/0001-29

Advogados

ELISANDRO NUNES BUENO

OAB: 10833/MT

CPF *56.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

GERENTE DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO DA SUPERINTENDENCIA DE INFORMACOES DA RECEITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2023 00:25

    Recebidos os autos

  • 25/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/05/2023 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:29

    Decorrido prazo de DNS TRANSPORTES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 02:08

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1024580-10.2019.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 4 de maio de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 04/05/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:11

    Devolvidos os autos

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de vista ao mp

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 04/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2021 05:43

    Decorrido prazo de DNS TRANSPORTES LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 03:24

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 20/05/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2021 23:59.

  • 22/03/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2020 02:16

    Decorrido prazo de DNS TRANSPORTES LTDA - ME em 08/09/2020 23:59.

  • 25/09/2020 10:01

    Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 00:18

    Publicado Intimação em 10/08/2020.

  • 08/08/2020 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

  • 06/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 22:14

    Concedida a Segurança a #Não preenchido#

  • 12/09/2019 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2019 08:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2019 03:00

    Decorrido prazo de Gerente de Cadastro e Domicílio Tributário Eletrônico da Superintendência de Informações da Receita em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 03:00

    Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 02:24

    Decorrido prazo de DNS TRANSPORTES LTDA - ME em 16/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2019 15:07

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 15:07

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2019 15:06

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 15:06

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 15:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2019 00:34

    Publicado Intimação em 02/08/2019.

  • 02/08/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2019 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2019 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2019 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2019 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 01:46

    Publicado Intimação em 17/06/2019.

  • 19/06/2019 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 14:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/06/2019 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037028-10.2022.8.11.0041

Jose Balbino Ribeiro dos Reis

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - ...

Advogado: Alessandra Panizi Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1016269-85.2021.8.11.0000

Estado Mato Grosso

Sementes Santa Fe LTDA

Advogado: Fernanda Terra de Castro Collicchio

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/09/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1061294-84.2022.8.11.0001

Roniel Souza da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/10/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0000099-72.2014.8.11.0106

Miriane Aparecida Marinho Barbosa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Royttmen Pires da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024580-10.2019.8.11.0041

Secretaria Estadual de Ciencia, Tecnolog...

Dns Transportes LTDA - ME

Advogado: Elisandro Nunes Bueno

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2021 15:08

Exibir Processo