TJMT - 1000329-31.2022.8.11.0102

1ª instância - Vera - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVANETE RODRIGUES

CPF *27.***.*24-04

Advogados

LUCAS GUNTZEL ASSMANN

CPF *49.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*04-49

MANUEL MESSIAS SALES

CPF *13.***.*13-49

BRUNO BOEING

CPF *41.***.*20-34

SERGIO MOISES BERTI

CPF *19.***.*45-68

LEONCIO BATISTI

CPF *10.***.*22-53

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VERA

CNPJ: 00.178.673/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

COLONIZADORA SINOP S A

CNPJ: 03.488.210/0001-69

MUNICIPIO DE VERA

CNPJ: 00.179.531/0001-93

PRIMO DEQUIGIOVANNI

CPF *95.***.*03-04

MANOEL DOS SANTOS

CPF *01.***.*68-91

LAUDELINO BEUMER

CPF *62.***.*20-34

EDICEIA CARGNIN BEUMER

CPF *97.***.*64-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 04:22

    Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

  • 12/05/2025 03:55

    Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

  • 21/11/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/10/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 13:47

    Processo Desarquivado

  • 20/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:33

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 18:22

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 18:30

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 13/09/2023 12:10

    Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS SALES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 02:59

    Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS SALES em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 02:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:56

    Decorrido prazo de LEONCIO BATISTI em 28/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:11

    Decorrido prazo de ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:11

    Decorrido prazo de BRUNO BOEING em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:10

    Decorrido prazo de SERGIO MOISES BERTI em 23/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 16:31

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de LAUDELINO BEUMER em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de PRIMO DEQUIGIOVANNI em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de EDICEIA CARGNIN BEUMER em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VERA em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:33

    Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:08

    Decorrido prazo de IVANETE RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:27

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 01/08/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 16:26

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 13:43

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 15/07/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 08:08

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2023 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 01:45

    Decorrido prazo de LAUDELINO BEUMER em 27/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:50

    Decorrido prazo de ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:50

    Decorrido prazo de BRUNO BOEING em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:50

    Decorrido prazo de EDICEIA CARGNIN BEUMER em 16/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 04:33

    Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS SALES em 09/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 13:40

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2022 13:29

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 06:20

    Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 16/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:09

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 07:12

    Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS SALES em 26/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 04:26

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 16/08/2022 19:30

    Decorrido prazo de SERGIO MOISES BERTI em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 19:29

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 19:29

    Decorrido prazo de PRIMO DEQUIGIOVANNI em 15/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:47

    Decorrido prazo de LAUDELINO BEUMER em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:46

    Decorrido prazo de BRUNO BOEING em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:46

    Decorrido prazo de EDICEIA CARGNIN BEUMER em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:46

    Decorrido prazo de ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:46

    Decorrido prazo de ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 06:45

    Decorrido prazo de LEONCIO BATISTI em 12/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 03:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 03/08/2022 08:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL SINOP em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 10:49

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/07/2022 10:49

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/07/2022 10:49

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/07/2022 10:08

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/07/2022 09:53

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/07/2022 09:52

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR LIMA PINTO COELHO PROCESSO n. 1000329-31.2022.8.11.0102 Valor da causa: R$ 53.027,28 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: IVANETE RODRIGUES Endereço: RUA EQUADOR, 2595, CASA ESQUINA, CENTRO, VERA - MT - CEP: 78880-000 POLO PASSIVO: Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VERA Endereço: RUA EQUADOR, 2595, CENTRO, VERA - MT - CEP: 78880-000 Nome: LEONCIO BATISTI Endereço: Rua DAS PEREIRAS, 646, - DE 503/504 AO FIM, JARDIM PARAISO II, SINOP - MT - CEP: 78556-190 Nome: SERGIO MOISES BERTI Endereço: ESTRADA RURAL, 0, ZONA RUAL, LINHA PRATA, BANDEIRANTE - SC - CEP: 89905-000 Nome: BRUNO BOEING Endereço: AVENIDA PADRE ANTÔNIO, 1373, (66) 9 9965-2080, CENTRO, VERA - MT - CEP: 78880-000 Nome: MANUEL MESSIAS SALES Endereço: RUA HORTOLÂNDIA, 158-W, JARDIM PLANALTO, NOVA MARILÂNDIA - MT - CEP: 78415-000 Nome: ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA Endereço: AVENIDA LA PAZ, 1520, CENTRO, VERA - MT - CEP: 78880-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    RESUMO DA INICIAL: O autor requer o reconhecimento de usucapião sobre o imóvel localizado na data 09 e 10, da quadra 62, situados no loteamento cidade de Vera/MT.

    DECISÃO: "

    VISTOS.

    Inicialmente, RECEBO a exordial por estar de acordo com os parâmetros estabelecidos em lei.

    DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora.

    CITEM-SE, pessoalmente (CPC – Art. 246, §3º), os requeridos cujo nome constar na matrícula do imóvel, confinantes conhecidos e nominados e, por edital, os interessados ausentes incertos e desconhecidos identificados, com o prazo de trinta (30) dias (art. 259, inciso I, do CPC).

    INTIMEM-SE para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, instruindo com cópia do mapa e do memorial descritivo do imóvel, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestem-se sobre eventual interesse na causa (artigo 246, §2º do Código de Processo Civil).

    O prazo para contestar será contado na forma do art. 335 do CPC, observadas as prerrogativas previstas nos arts. 180 e 229 do mesmo diploma legal, iniciando-se na forma prevista no art. 231, CPC.

    INTIME-SE, inclusive, o Ministério Público.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

    O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

    Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

    Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

    A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

    O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, HAIAN CÂNELA SILVA BARROS, digitei.

    VERA, 24 de junho de 2022. (Assinado Digitalmente) Técnica Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 12/07/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV.

    AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo nº 1000329-31.2022.8.11.0102 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente e artigos da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR o(a)s Advogado(a)s da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o CEP do endereço da requerida COLONIZADORA SINOP, uma vez que foi informado endereço completo da referida requerida, o que permite o envio da correspondência por correio.

    VERA, 28 de junho de 2022.

  • 28/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 16:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 18:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/05/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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