31/01/2023 16:37

Baixa Definitiva
31/01/2023 16:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
31/01/2023 16:36

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ALMIRANTE ALVES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de WALTER TRABACHIN em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ALMIRANTE ALVES DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:19

Decorrido prazo de WALTER TRABACHIN em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 29/11/2022.
29/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 09:58

Conhecido o recurso de SILAS CAETANO DE FARIAS - CPF: *27.***.*00-87 (EMBARGANTE) e provido
24/11/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 11:32

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2022 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 07/11/2022.
07/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO – OPOSIÇÃO – EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DA AÇÃO PRINCIPAL (INTERDITO PROIBITÓRIO) – SITUAÇÃO QUE TAMBÉM IMPÕE A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA OPOSIÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL (Art. 485, VI, do CPC) – RECURSO DESPROVIDO A extinção, sem resolução do mérito, da ação principal impõe a mesma destinação (extinção sem resolução do mérito) para a ação de Oposição, por faltar interesse processual, porquanto inexiste ato (ameaça de turbação ou de esbulho) a ser objeto de defesa na Oposição.
03/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:51

Conhecido o recurso de SILAS CAETANO DE FARIAS - CPF: *27.***.*00-87 (APELANTE) e provido
03/11/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.
19/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:22

Conclusos para julgamento
30/08/2022 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2022 07:19

Conclusos para julgamento
30/08/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de ALMIRANTE ALVES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:45

Decorrido prazo de WALTER TRABACHIN em 11/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 15:07

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 12:20

Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:20

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 09:17

Expedição de Mandado.
13/07/2022 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 08:02

Expedição de Carta de ordem.
07/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:25

Conclusos para julgamento
01/04/2022 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 17:20

Publicado Intimação em 11/03/2022.
15/03/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:48

Conclusos para julgamento
10/02/2022 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2022 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2022 17:02

Conclusos para julgamento
20/01/2022 14:59

Conclusos para decisão
20/01/2022 08:55

Juntada de Certidão
20/01/2022 08:49

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:10

Recebidos os autos
14/01/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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