04/07/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/06/2023 05:59

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 05:59

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 16:43

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 09:01

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
28/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 11:51

Homologada a Transação
28/03/2023 17:33

Conclusos para julgamento
27/03/2023 17:39

Juntada de Termo de audiência
27/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2023 17:33

Audiência de conciliação realizada em/para 27/03/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
05/03/2023 05:48

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA SANTOS em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 08:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 18:37

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 03:34

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1008885-25.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: IVAN MARQUES POLO PASSIVO: DANILO OLIVEIRA SANTOS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 27/03/2023 Hora: 17:00 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/2otbhrg6 (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

Barra do Garças - MT, 13 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC
13/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:53

Expedição de Mandado
13/02/2023 18:49

Audiência de conciliação designada em/para 27/03/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
10/02/2023 16:55

Juntada de Termo de audiência
10/02/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
10/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 09:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 15:09

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 02:47

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 13:49

Expedição de Mandado
25/11/2022 13:45

Audiência Conciliação juizado redesignada em/para 10/02/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
11/11/2022 16:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 23:03

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
21/10/2022 21:39

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 14:40

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1008885-25.2022.8.11.0004 POLO ATIVO:MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDAO E SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: IVAN MARQUES POLO PASSIVO: DANILO OLIVEIRA SANTOS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 09/12/2022 Hora: 17:00 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 14 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
14/10/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:31

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:52

Audiência Conciliação juizado designada para 09/12/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
14/10/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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