15/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/05/2025 18:02

Transitado em Julgado em 28/01/2025
14/05/2025 02:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 02:03

Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 02:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/05/2025 23:59
15/04/2025 02:03

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:21

Decisão interlocutória
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/01/2025 23:59
27/01/2025 19:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de LUCINEI BENTO DA LUZ - CPF: *40.***.*69-87 (RECORRENTE)
05/12/2024 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 20:40

Juntada de Petição de certidão
20/11/2024 02:02

Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 19/11/2024 23:59
20/11/2024 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 19/11/2024 23:59
18/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 08:58

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2024.
06/11/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 14/10/2024 23:59
11/10/2024 02:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/10/2024 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 10:57

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
26/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/08/2024 23:59
03/08/2024 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/08/2024 23:59
26/07/2024 02:02

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 15:07

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LUCINEI BENTO DA LUZ - CPF: *40.***.*69-87 (RECORRENTE)
27/06/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCINEI BENTO DA LUZ em 05/06/2024 23:59
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/06/2024 23:59
28/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:04

Publicado Intimação de pauta em 28/05/2024.
28/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 10/05/2024 23:59
30/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 01:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/04/2024 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
19/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:54

Recebidos os autos
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de recurso inominado
16/04/2024 12:54

Juntada de sentença
16/04/2024 12:54

Juntada de sentença
16/04/2024 12:54

Juntada de manifestação
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de despacho
16/04/2024 12:54

Juntada de despacho
16/04/2024 12:54

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 12:54

Juntada de sentença
16/04/2024 12:54

Juntada de sentença
16/04/2024 12:54

Juntada de petição
16/04/2024 12:54

Juntada de manifestação
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/04/2024 12:54

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
16/04/2024 12:54

Juntada de recibo (sisbajud)
16/04/2024 12:54

Juntada de petição
16/04/2024 12:54

Juntada de decisão
16/04/2024 12:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/04/2024 12:54

Juntada de recibo (sisbajud)
16/04/2024 12:54

Juntada de petição
16/04/2024 12:54

Juntada de intimação
16/04/2024 12:54

Juntada de intimação
16/04/2024 12:54

Juntada de Certidão de devolução para a secretaria (aut)
16/04/2024 12:54

Juntada de execução de cumprimento de sentença
16/04/2024 12:54

Juntada de intimação
19/12/2022 08:41

Baixa Definitiva
19/12/2022 08:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
19/12/2022 08:40

Transitado em Julgado em 19/12/2022
17/11/2022 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 18:19

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:45

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 10:34

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 25/08/2022.
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2022 11:03

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
08/06/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.
08/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
11/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2022 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2022 11:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2022 16:45

Juntada de Petição de certidão
22/03/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.
22/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:50

Conclusos para julgamento
17/03/2022 15:02

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2022 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:12

Recebidos os autos
08/03/2022 16:12

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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