17/08/2023 23:32

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 08:35

Baixa Definitiva
16/08/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/08/2023 08:35

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT J2 INCORPORACOES SPE LTDA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 08:41

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que dou provimento ao recurso de MRV Prime Projeto MT J2 Incorporações SPE Ltda. para excluir o empreendimento “Chapada Rivieira” da obrigação imposta na decisão.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 14 de julho de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
20/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:25

Conhecido o recurso de MRV PRIME PROJETO MT J2 INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido
31/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:47

Conclusos para julgamento
18/01/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT J2 INCORPORACOES SPE LTDA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT K2 INCORPORACOES SPE LTDA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA em 09/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Essa, a razão por que: i) não conheço do recurso em relação a MRV Prime Projeto MT K2 Incorporações SPE Ltda. e MRV Prime Incorporações Mato Grosso do Sul Ltda., com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil; e ii) suspendo a eficácia da decisão em relação a MRV Prime Projeto MT J2 Incorporações SPE Ltda., até o julgamento definitivo da Câmara (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, primeira parte).

Comuniquem-se o Juízo (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, parte final) e intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 13 de outubro de 2022.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
13/10/2022 16:25

Determinada Requisição de Informações
13/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:30

Não conhecido o recurso de MRV PRIME PROJETO MT K2 INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 (AGRAVANTE)
13/10/2022 15:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/10/2022 00:35

Publicado Informação em 13/10/2022.
13/10/2022 00:35

Publicado Informação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020570-41.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.
10/10/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:23

Conclusos para decisão
10/10/2022 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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