25/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
24/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
23/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 20:30

Recurso especial admitido
12/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA em 21/06/2024 23:59
21/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:40

Recebidos os autos
21/06/2024 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
21/06/2024 08:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
20/06/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 29/05/2024.
29/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 22:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 03:15

Decorrido prazo de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:01

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2024.
17/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento
11/01/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 06:23

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:01

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:35

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2023 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 01:19

Publicado Acórdão em 16/10/2023.
13/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 21:51

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 14:11

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2023 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/05/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.
14/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento
13/12/2022 18:36

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:40

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:52

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos da Parte Réu: GECONT ASSESSORIA CONTÉBIL LTDA. - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuarem novamente a juntada da Petição do ID. 146373186 (Chamamento do feito à ordem), tendo em vista a inconsistência no Sistema PJE
14/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Com intimação aos Patronos do Autor - UNIÃO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA. e Réu - GECONT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. - ME, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as alegações finais, de acordo com o art. 973 do CPC.
10/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:57

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
04/10/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:53

Decorrido prazo de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:33

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.
12/09/2022 00:29

Publicado Acórdão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:29

Publicado Acórdão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:58

Conhecido o recurso de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2022 16:59

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 08/08/2022.
06/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:11

Conclusos para julgamento
21/07/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:27

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:50

Conclusos para julgamento
07/04/2022 17:56

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2022 00:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:49

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
15/03/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 17:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/02/2022 16:00

Juntada de Petição de agravo interno
15/02/2022 00:07

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 20:38

Conclusos para decisão
14/02/2022 20:07

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:14

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2022 00:39

Decorrido prazo de GECONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:55

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/02/2022 12:20

Decorrido prazo de UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2022.
22/01/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
17/01/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
21/12/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 17:51

Juntada de Certidão
20/12/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:56

Conclusos para decisão
14/12/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:17

Juntada de Certidão
05/12/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:15

Conclusos para decisão
17/11/2021 17:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:46

Publicado Informação em 17/11/2021.
17/11/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021 16:36

Conclusos para decisão
12/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:30

Juntada de Petição de certidão
12/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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