19/12/2022 00:46

Recebidos os autos
19/12/2022 00:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 15:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO em 03/11/2022 23:59.
11/11/2022 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 22:22

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1018317-88.2021.8.11.0041.

IMPETRANTE: FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO IMPETRADO: EBENEZER BORGES COSTA E SILVA, CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MT, ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Em face da certidão constante no id. 98748331, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
14/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:36

Decisão interlocutória
11/10/2022 17:50

Conclusos para despacho
08/10/2022 15:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/10/2022 15:30

Juntada de petição
08/10/2022 15:30

Juntada de intimação
08/10/2022 15:30

Juntada de intimação
08/10/2022 15:30

Juntada de decisão
08/10/2022 15:30

Juntada de petição
08/10/2022 15:30

Juntada de petição
08/10/2022 15:30

Juntada de vista ao mp
08/10/2022 15:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos
08/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:55

Decorrido prazo de FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO em 30/08/2021 23:59.
09/08/2021 03:09

Publicado Sentença em 09/08/2021.
07/08/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:15

Concedida em parte a Segurança a FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO - CPF: *00.***.*61-75 (IMPETRANTE).
02/08/2021 08:34

Conclusos para julgamento
01/08/2021 04:56

Decorrido prazo de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MT em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2021 23:59.
26/07/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
13/07/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:36

Expedição de Mandado.
08/07/2021 00:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO em 02/07/2021 23:59.
01/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 04:21

Decorrido prazo de FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO em 29/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:53

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 10:02

Concedida em parte a Medida Liminar
18/06/2021 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 04:37

Publicado Intimação em 08/06/2021.
08/06/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
01/06/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:04

Declarada incompetência
24/05/2021 19:39

Conclusos para decisão
24/05/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 19:38

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 15:48

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2021 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/05/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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