TJMT - 0000787-38.2009.8.11.0032

1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA MARIA DA CONCEICAO

CPF *36.***.*65-39

Advogados

THAIS DE OLIVEIRA

OAB: 17346/MT

CPF *38.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

MARIA RITA DA CONCEICAO

Advogados

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA

OAB: 18792/MT

CPF *37.***.*91-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 19:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/04/2024 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 19:08

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 16/02/2024 03:30

    Decorrido prazo de Maria Rita da Conceicao em 15/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 13:36

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 17/01/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2024 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 10/01/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 04/01/2024 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 09:39

    Expedição de Mandado

  • 15/07/2023 15:44

    Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:50

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 18:32

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 01:16

    Decorrido prazo de Maria Rita da Conceicao em 18/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 23:44

    Decorrido prazo de Maria Rita da Conceicao em 11/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 12:19

    Decorrido prazo de Maria Rita da Conceicao em 11/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 13:16

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA CONCEICAO em 09/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2022 18:02

    Publicado Sentença em 17/10/2022.

  • 21/10/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 21/10/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 0000787-38.2009.8.11.0032.

    Cuida-se de ação de interdição c.c. pedido de curatela provisória proposta por ZITA DA CONCEIÇÃO em face de MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificadas nos autos.

    Relata a inicial que a parte autora pretende regularizar situação de fato já existente e garantir os interesses de incapaz.

    Narra que a curatelanda apresenta grave declínio cognitivo devido a enfermidade neurológica, sendo incapaz para os atos da vida civil, conforme laudo médico.

    Com a inicial vieram documentos.

    Recebida a inicial e concedida a curatela provisória à autora (fls. 15/16).

    Realizada audiência de entrevista da interditanda (fl. 30).

    Em vista do falecimento da autora, pugnou-se pela substituição do polo ativo e a consequente alteração da curatela provisória em favor de Juliana Maria da Conceição (fls. 83/84; 89).

    Laudo pericial juntado (fls. 127/129).

    Vieram-me os autos conclusos.

    Brevemente relatado.

    Decido.

    O instituto da interdição e da sujeição dos interditos à curatela destina-se à proteção dos que, embora maiores, não apresentem condições de regência da própria vida e da administração do próprio patrimônio.

    Neste sentido, conforme asseverado por Nelson Nery Jr. (in Código Civil Anotado. 2ª ed.

    RT.

    P. 771), a interdição “é medida de proteção ao incapaz, que se insere dentro do direito de Família, onde pode ser assegurada, com mais eficácia, a proteção do deficiente físico ou mental, criando mecanismo que coíbem o risco de violência a sua pessoa ou de perda de seus bens”.

    O art. 1.767 do CC/02 com as novas disposições trazidas pela Lei nº 13.146/2015, dispõe: Art. 1.767.

    Estão sujeitos a curatela: I - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; II - (Revogado) ; III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico IV - (Revogado) ; V - os pródigos.

    In casu, extrai-se dos autos que a interditanda apresenta grave declínio cognitivo devido ao diagnóstico codificado pela CID F72.1, não sendo capaz de gerir os atos da vida civil de forma independente e pessoal, notadamente aqueles de cunho patrimonial, conforme atestado em laudo médico.

    Ante a evidência das debilidades as quais a “interditanda” é acometida, e considerando-se as peculiaridades do caso, resta imprescindível a nomeação de curador, preservando-se o exercício de direitos.

    Deste modo, o pedido se encontra de acordo com o disposto nos artigos 1.767 e seguintes do Código Civil e artigo 747 do Código de Processo Civil, devendo ser deferido.

    Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, a fim de DECRETAR a interdição de MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, nomeando a Sra.

    MARIA RITA DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de curadora definitiva, devendo assinar termo de curatela, incumbindo-lhe de assistir o interditado em todos os atos de sua vida civil.

    Intime-se a curadora para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o respectivo Termo de Compromisso, prestando contas de sua administração, na forma do artigo 1.774 do Código Civil, a qual será anual.

    Em atenção ao prescrito no art. 755, § 3º do CPC, inscreva-se o presente decisum no Registro Civil competente.

    Sem custas e honorários, diante do disposto na lei 1060/50.

    Expeçam-se alvarás em favor do perito nomeado e da causídica nomeada como curadora especial, caso ainda não levantados os valores arbitrados em seu favor.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

    P.I.C.

    DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

  • 13/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 10:38

    Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:38

    Decorrido prazo de POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA em 14/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:37

    Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:37

    Decorrido prazo de POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:22

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 05:22

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 23/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 19/01/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 04:30

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 15/09/2021 16:47

    Juntada de Petição de expediente

  • 15/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 02:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 02/07/2021 00:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/01/2021 00:39

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 17/12/2020 01:54

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 17/12/2020 01:54

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/12/2020 01:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 19/11/2020 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/11/2020 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/11/2020 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/11/2020 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/11/2020 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/11/2020 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/11/2020 01:58

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/10/2020 02:38

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 26/10/2020 02:00

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 22/10/2020 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2020 01:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2020 01:34

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 21/10/2020 01:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2020 01:43

    Juntada (Juntada de memoriais do autor)

  • 28/08/2020 02:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/08/2020 02:25

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 09/06/2020 01:45

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 10/03/2020 01:04

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 21/02/2020 01:58

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 11/02/2020 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2020 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2020 02:01

    Juntada (Juntada de Laudo)

  • 13/09/2019 02:35

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 12/09/2019 01:08

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 09/09/2019 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/08/2019 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2019 01:49

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 14/08/2019 02:22

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 18/07/2019 02:18

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 13/07/2019 01:01

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/07/2019 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/07/2019 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/07/2019 01:19

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 11/07/2019 01:09

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 10/07/2019 01:43

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 10/07/2019 01:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2019 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2019 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/01/2019 02:03

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/11/2018 01:32

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 15/10/2018 01:11

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/10/2018 01:23

    Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

  • 04/10/2018 01:03

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 03/10/2018 02:28

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 21/09/2018 01:59

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 21/09/2018 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2018 02:19

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/08/2018 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2018 02:26

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/05/2018 02:24

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 08/05/2018 02:15

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 07/05/2018 01:16

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 19/04/2018 02:12

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 19/04/2018 01:46

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/03/2018 01:30

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 06/03/2018 02:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2018 02:18

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 01/02/2018 02:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 15/01/2018 01:29

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 15/01/2018 01:24

    Juntada (Juntada de AR)

  • 18/12/2017 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 30/11/2017 01:37

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 27/11/2017 01:31

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 31/10/2017 02:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 31/10/2017 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2017 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2017 01:52

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/09/2017 02:17

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 18/08/2017 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2017 01:06

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/07/2017 01:31

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 04/07/2017 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/06/2017 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2017 02:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/04/2017 01:30

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 26/04/2017 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/03/2017 02:32

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/03/2017 01:30

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 29/11/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/11/2016 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/11/2016 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2016 01:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2016 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/08/2016 02:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/04/2016 02:32

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 28/01/2016 01:47

    Juntada (Juntada)

  • 28/01/2016 01:44

    Juntada (Juntada de AR)

  • 09/12/2015 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 26/11/2015 01:05

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 19/11/2015 01:16

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 17/11/2015 02:42

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 17/11/2015 02:35

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 17/11/2015 02:17

    Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

  • 17/11/2015 01:55

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 17/11/2015 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/11/2015 01:15

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 17/11/2015 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/10/2015 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2015 02:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/10/2015 01:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2015 02:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2015 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2015 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/05/2015 02:34

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 07/05/2015 02:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 05/05/2015 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/04/2015 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2015 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/04/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2015 01:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/03/2015 02:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2015 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/03/2015 02:01

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/12/2014 01:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/12/2014 02:36

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 02/12/2014 02:13

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 01/12/2014 02:44

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 01/12/2014 01:14

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 18/11/2014 01:19

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 08/10/2014 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2014 01:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2014 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/09/2014 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/09/2014 01:39

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 02/09/2014 02:01

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 08/08/2014 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/07/2014 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/07/2014 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/06/2014 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2014 00:43

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 27/06/2014 00:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/06/2014 02:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/06/2014 02:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/06/2014 01:45

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 05/06/2014 01:44

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/05/2014 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/05/2014 02:13

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 26/05/2014 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/05/2014 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2014 02:17

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 22/05/2014 01:52

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 19/05/2014 01:31

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 19/05/2014 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 15/05/2014 02:33

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 15/05/2014 01:11

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 15/05/2014 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/05/2014 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2014 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/05/2014 02:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2014 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2014 02:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/05/2014 01:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/05/2014 01:52

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 02/05/2014 02:32

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 02/05/2014 02:31

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 02/05/2014 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 28/04/2014 02:44

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 28/04/2014 02:44

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 28/04/2014 01:47

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 25/04/2014 02:37

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 25/04/2014 01:57

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 22/04/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/04/2014 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/04/2014 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/04/2014 01:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2013 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2013 02:33

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 24/09/2013 01:32

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 18/09/2013 01:56

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 18/09/2013 01:44

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 09/09/2013 02:09

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 09/09/2013 02:09

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 09/09/2013 02:09

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 05/09/2013 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/09/2013 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/09/2013 01:58

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 02/09/2013 01:37

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 30/08/2013 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2013 02:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2013 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/07/2013 01:59

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 12/07/2013 02:10

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 12/07/2013 01:38

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 03/07/2013 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/06/2013 02:27

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 15/06/2013 02:38

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 21/05/2013 01:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/05/2013 01:18

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 02/05/2013 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/05/2013 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/04/2013 01:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2013 01:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/04/2013 02:22

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/03/2013 02:07

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/03/2013 01:10

    Juntada (Juntada de AR)

  • 25/03/2013 01:09

    Juntada (Juntada de AR)

  • 22/02/2013 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/02/2013 02:24

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 06/02/2013 01:58

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/02/2013 01:43

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 22/06/2012 00:34

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 19/06/2012 00:17

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 14/06/2012 02:02

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 31/03/2012 02:08

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 27/03/2012 02:40

    Juntada (Juntada de AR)

  • 27/03/2012 01:56

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 20/03/2012 01:39

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 16/12/2011 02:22

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 18/11/2011 02:32

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 18/11/2011 02:31

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/11/2011 02:06

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 09/11/2011 02:05

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 08/11/2011 02:05

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 20/10/2011 00:31

    Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

  • 18/10/2011 01:45

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 24/03/2011 01:53

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 22/03/2011 01:48

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 03/03/2011 02:07

    Movimento Legado (Vindos Urgentes)

  • 03/03/2011 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2011 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2011 01:12

    Despacho (Despacho)

  • 02/03/2011 01:12

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 01/03/2011 02:32

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

  • 01/03/2011 02:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/03/2011 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/03/2011 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/03/2011 01:16

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 28/02/2011 01:33

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 28/02/2011 01:10

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 24/02/2011 00:29

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 04/02/2011 02:26

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 04/02/2011 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2011 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2011 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Carga para Defensoria Publica)

  • 25/01/2011 01:40

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 25/01/2011 01:38

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 25/01/2011 01:38

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 17/01/2011 02:17

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 05/01/2011 01:44

    Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

  • 17/12/2010 02:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/12/2010 01:29

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

  • 14/12/2010 02:06

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 14/12/2010 02:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/12/2010 01:55

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 14/12/2010 01:48

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 02/12/2010 01:41

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 24/11/2010 02:16

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 28/10/2010 01:53

    Movimento Legado (Vindos Urgentes)

  • 28/10/2010 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2010 02:34

    Despacho (Despacho)

  • 14/10/2010 01:18

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 27/09/2010 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2010 02:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/08/2010 02:07

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 19/08/2010 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 17/06/2010 02:19

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 10/06/2010 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/05/2010 02:20

    Despacho (Despacho)

  • 06/05/2010 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2010 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/01/2010 02:35

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 18/12/2009 00:59

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 16/11/2009 01:55

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/11/2009 01:49

    Juntada (Juntada de AR)

  • 13/11/2009 01:32

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 20/10/2009 02:31

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 20/10/2009 01:05

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 20/10/2009 01:05

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 15/10/2009 01:06

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 14/10/2009 02:38

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 13/10/2009 02:36

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/10/2009 02:18

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 09/10/2009 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 05/10/2009 02:47

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 01/10/2009 01:42

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 01/10/2009 01:10

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 01/10/2009 01:10

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 10/09/2009 02:28

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 03/09/2009 00:38

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 31/08/2009 02:15

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

  • 31/08/2009 02:15

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 31/08/2009 01:47

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 31/08/2009 01:40

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 31/08/2009 01:30

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 31/08/2009 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 31/08/2009 01:24

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 26/08/2009 01:31

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 26/08/2009 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/08/2009 01:27

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 12/08/2009 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2009 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/07/2009 00:52

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 13/07/2009 01:08

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 13/07/2009 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 10/07/2009 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 10/07/2009 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Entrega de Documentos)

  • 10/07/2009 01:36

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 10/07/2009 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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