09/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/05/2024 17:56

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SINOP em 27/05/2024 23:59
17/05/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 29/04/2024.
27/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SINOP em 23/04/2024 23:59
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/04/2024 23:59
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
10/04/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:50

Juntada de Ofício
23/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/02/2023 14:41

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Intimação: Defiro o pedido formulado pela douta Procuradoria de Justiça, determinando o sobrestamento da presente ação direta de inconstitucionalidade por mais 90 dias, prorrogável por igual período, ou, até o julgamento do mérito da ADI 1014826-65.2022.8.11.0000.

Ass.: Exmo.

Sr.

Des.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Relator
17/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
09/08/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 00:18

Publicado Certidão em 04/08/2022.
04/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 15:40

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:38

Desentranhado o documento
03/08/2022 15:38

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
02/08/2022 20:06

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2022 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
02/08/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 06:15

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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