TJMT - 1045148-81.2018.8.11.0041

15/02/2024 11:38

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 13:53

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2024 13:25

Juntada de Certidão

06/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 03:10

Decorrido prazo de FABIANA ORTEGA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 08:41

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

13/12/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos

10/12/2023 20:32

Conhecido o recurso de FABIANA ORTEGA NASCIMENTO - CPF: *27.***.*77-10 (AGRAVANTE) e não-provido

06/12/2023 19:31

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de FABIANA ORTEGA NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.

25/11/2023 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 06:17

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.

18/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos

16/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos

13/07/2023 15:31

Conclusos para julgamento

13/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2023 23:59.

23/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos

22/05/2023 16:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

22/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos

28/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos

27/04/2023 09:06

Recurso Extraordinário não admitido

27/03/2023 09:28

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

11/02/2023 00:43

Decorrido prazo de FABIANA ORTEGA NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos

01/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos

31/01/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 18:44

Conclusos para decisão

10/01/2023 18:44

Ato ordinatório praticado

21/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 18:20

Conclusos para despacho

29/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2022 16:53

Recebidos os autos

29/11/2022 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

29/11/2022 16:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/11/2022 16:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

03/11/2022 00:30

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

02/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2022 16:20

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.

13/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

23/08/2022 14:16

Conclusos para julgamento

23/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2022 23:59.

03/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 16:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/08/2022 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 00:54

Publicado Acórdão em 27/07/2022.

27/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022 14:23

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido

15/07/2022 18:38

Juntada de Petição de certidão

15/07/2022 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022 19:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2022.

24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

22/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 22:45

Conclusos para julgamento

08/02/2022 09:28

Conclusos para decisão

08/02/2022 09:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:05

Juntada de Certidão

12/11/2021 16:05

Juntada de Certidão

10/11/2021 17:35

Recebidos os autos

10/11/2021 17:35

Distribuído por sorteio