30/10/2023 15:26

Baixa Definitiva
30/10/2023 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/10/2023 15:26

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 08:00

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 15:28

Publicado Acórdão em 04/10/2023.
04/10/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGENCIA DE TURISMO – PACOTE DE VIAGEM – INCLUSÃO INDEVIDA NO SPC E SERASA – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA – EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO DEMONSTRADAS – DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – OBSERVÂNCIA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A indenização por dano extrapatrimonial deve ser fixada em montante que não onere em demasia o ofensor, mas,

por outro lado, atenda à finalidade para a qual foi concedida, compensando o sofrimento da vítima e desencorajando a outra parte quanto a outros procedimentos de igual natureza.
02/10/2023 22:17

Expedição de Outros documentos
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 16:24

Conhecido o recurso de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI - CPF: *14.***.*08-93 (APELADO) e não-provido
29/09/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
19/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
26/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
25/07/2023 16:58

Audiência de conciliação realizada em/para 25/07/2023 16:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
25/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:29

Juntada de Petição de documento de identificação
14/07/2023 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 07:53

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 07:46

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Tendo em vista a possível composição da lide entre as partes e, em observância aos termos do art. 2º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Ordem de Serviço nº 003/2012 – NPMCSC (normas para realização de triagem de processos e remessa às centrais/centros judiciários), determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.

Registro, por fim, que a audiência virtual será realizada apenas com o consentimento de ambas as partes.

Cumpra-se.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
04/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 18:23

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2023 16:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
04/07/2023 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
04/07/2023 07:31

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:23

Recebidos os autos
10/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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