STJ - 0041994-82.2012.8.11.0041

14/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 10:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

15/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/06/2023 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2315779)

15/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:51

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/06/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO