28/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:45

Juntada de Alvará
02/06/2023 12:02

Recebidos os autos
02/06/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 12:02

Juntada de Alvará
31/05/2023 05:00

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 20:00

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2023 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 18:17

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/05/2023 17:24

Processo Desarquivado
29/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022 05:47

Decorrido prazo de ROSANGELA AMERICO DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026350-87.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: ROSANGELA AMERICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Intimado, o executado manifestou (id. 85982642) concordância aos cálculos apresentados pelo exequente em Id. 79724823.

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$1.241,65 (hum mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), devidos pelo Município de Várzea Grande/MT.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se o precatório.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV, expeça-se o ofício requisitório, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

P.I.C.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
21/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:59

Publicado Sentença em 13/10/2022.
13/10/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026350-87.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: ROSANGELA AMERICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Intimado, o executado manifestou (id. 85982642) concordância aos cálculos apresentados pelo exequente em Id. 79724823.

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$1.241,65 (hum mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), devidos pelo Município de Várzea Grande/MT.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se o precatório.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV, expeça-se o ofício requisitório, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

P.I.C.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
11/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2022 21:25

Decorrido prazo de ROSANGELA AMERICO DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 05:42

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:00

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2022 17:59

Transitado em Julgado em 21/03/2022
21/03/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 11:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/02/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:59

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 18:00

Conclusos para julgamento
25/11/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 16/11/2021 23:59.
17/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:42

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 02:44

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:57

Conclusos para despacho
14/08/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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