25/01/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 14:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
25/01/2023 14:48

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:25

Decorrido prazo de MAYKEL QUINTEIRO DUARTE AMORIM em 24/01/2023 23:59.
06/12/2022 00:19

Publicado Acórdão em 06/12/2022.
06/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:44

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 11:44

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:17

Denegado o Habeas Corpus a JACKSON ROSA DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *02.***.*91-20 (PACIENTE)
02/12/2022 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 22:14

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 22:11

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 10:17

Juntada de comunicações
25/11/2022 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 14:43

Conclusos para julgamento
09/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:37

Decorrido prazo de MAYKEL QUINTEIRO DUARTE AMORIM em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 00:17

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a liminar vindicada.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 5 dias, preste as informações que reputar pertinentes.

Em seguida, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Cuiabá, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator em substituição legal
19/10/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1021082-24.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 17/10/2022 19:03:44 e distribuído inicialmente para o Des(a).

LUIZ FERREIRA DA SILVA.
18/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2022 11:12

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:58

Desentranhado o documento
18/10/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:57

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037062-82.2022.8.11.0041

Jadielson Pereira de Araujo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0020915-58.2019.8.11.0055

Alexssandro da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Matheus Ghisi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1031488-35.2021.8.11.0002

Maria Alexandre de Amorim

Departamento de Agua e Esgoto do Municip...

Advogado: Rafael Krueger

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2021 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0027880-90.2014.8.11.0002

Municipio de Varzea Grande

Gildasio Rafael dos Santos

Advogado: Felipe Amorim Reis

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1031486-65.2021.8.11.0002

Carolaine de Souza Ribeiro

Departamento de Agua e Esgoto do Municip...

Advogado: Renato Luiz Gava

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2021 08:00

Exibir Processo