31/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:22

Recebidos os autos
01/09/2023 01:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2023 08:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/08/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 03:22

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:22

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:00

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que, ante a juntada de documento de id. 120523609, intimo a parte autora a manifestar no processo, no prazo legal de 05 dias.
05/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 17:43

Transitado em Julgado em 14/06/2023
21/06/2023 01:39

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:39

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 05:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 05:22

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:46

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000164-87.2022.8.11.0100.

Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial acostado em id. 117950009. É o breve relato.

Decido.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, inc.

III, alínea b, e art. 924, incisos II e III, do CPC (Lei 13.105/2015), e, por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente feito.

Contudo, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo estipulado entre as partes, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, devendo aguardar o cumprimento no arquivo provisório, se for o caso.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos ou em processo autônomo, bem como acarretará a inscrição no banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, se necessário.

EXPEÇA-SE o alvará para levantamento dos valores, na forma requerida pelas partes, considerando os dados mencionados, se for o caso.

Sem taxas, despesas, custas processuais e honorários advocatícios - Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55.

Para efetivação deste comando judicial, se necessário, promova o diligente gestor as comunicações e diligências para materialização das cláusulas e termos da autocomposição homologada.

Após, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente.

LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta
22/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 14:00

Homologado o pedido
17/05/2023 18:59

Conclusos para julgamento
17/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 02:08

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000164-87.2022.8.11.0100.

PROSSIGA-SE o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

Desta forma, INTIME-SE o executado/requerido, por meio de seu advogado/procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento acrescido das custas se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor total do débito (CPC, 523).

No mesmo sentido, INTIME-SE a parte autora/exequente para promover o pagamento dos honorários sucumbenciais impostos pela egrégia Turma Recursal (id: 96246348), com execução em id: 108449596.

Decorrido o prazo e devidamente certificado, com ou sem manifestação das partes executadas, INTIMEM-SE os exequentes para, querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, PROCEDA-SE à conversão do feito para cumprimento de sentença.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta
04/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:11

Decisão interlocutória
30/01/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 00:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:48

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
27/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 19/10/2022.
27/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
27/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022 15:33

Conclusos para decisão
20/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2022 08:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/09/2022 17:29

Juntada de acórdão
27/09/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:29

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
27/09/2022 17:29

Juntada de intimação de pauta
27/09/2022 17:29

Juntada de intimação de pauta
27/09/2022 17:29

Juntada de intimação de pauta
28/07/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 15:17

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 05:01

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2022 10:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 15/06/2022 23:59.
10/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2022 03:49

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2022 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2022 18:47

Conclusos para julgamento
12/05/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/05/2022 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 13:11

Juntada de Termo de audiência
29/04/2022 13:09

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/04/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRASNORTE.
27/04/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 08:24

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 08:08

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:07

Audiência Conciliação juizado designada para 29/04/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRASNORTE.
04/03/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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