28/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/11/2024 15:07

Baixa Definitiva
28/11/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de MARCELO GARCES BORGONOVI em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de WALDIR ANTONIO GARCIA PALHARES em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de YASMIN CARDOSO AUREA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de STEFFI BRAUCKS em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de GABRIEL SALUSTIANO DA SILVA AUREA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de LISSA CARDOSO AUREA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 27/11/2024 23:59
04/11/2024 07:05

Publicado Decisão em 04/11/2024.
04/11/2024 07:05

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 09:58

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCELO GARCES BORGONOVI em 16/08/2024 23:59
17/08/2024 02:02

Decorrido prazo de WALDIR ANTONIO GARCIA PALHARES em 16/08/2024 23:59
17/08/2024 02:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59
14/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 14:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:05

Publicado Acórdão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCELO GARCES BORGONOVI em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:04

Decorrido prazo de WALDIR ANTONIO GARCIA PALHARES em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59
24/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 14:31

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-93 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 02:00

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2024.
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de GABRIEL SALUSTIANO DA SILVA AUREA em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de YASMIN CARDOSO AUREA em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de STEFFI BRAUCKS em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de LISSA CARDOSO AUREA em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 17/07/2024 23:59
17/07/2024 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2024.
05/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:19

Processo Desarquivado
02/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:19

Processo Desarquivado
01/04/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 22:47

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:18

Baixa Definitiva
12/09/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 13:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:35

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 12:23

Recebidos os autos
17/08/2023 12:23

Juntada de comunicação entre instâncias
17/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso de agravo interno, e, por conseguinte, os autos devem ser reclassificados para recurso de agravo de instrumento, tendo em vista a apreciação dos embargos de declaração manejado.

Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem-me conclusos para julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
15/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:41

Prejudicado o recurso
14/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento
14/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de YASMIN CARDOSO AUREA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de STEFFI BRAUCKS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL SALUSTIANO DA SILVA AUREA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de LISSA CARDOSO AUREA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de WALDIR ANTONIO GARCIA PALHARES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCELO GARCES BORGONOVI em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Desse modo, não considero pertinentes os termos dos Embargos opostos.

Posto isto, REJEITO os embargos declaratórios.

Intimem-se.

Após, transitada em julgado a decisum, façam-me os autos conclusos. Às providências cabíveis.

Cumpra-se.
17/03/2023 23:26

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/03/2023 23:25

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 23:00

Desentranhado o documento
17/03/2023 23:00

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022 12:13

Conclusos para julgamento
25/11/2022 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
18/11/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 09:12

Juntada de Petição de agravo interno
11/11/2022 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCELO GARCES BORGONOVI em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:31

Decorrido prazo de WALDIR ANTONIO GARCIA PALHARES em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:36

Conclusos para julgamento
31/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GONCALVES AUREA em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:26

Publicado Intimação em 25/10/2022.
25/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA e OUTROS para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
21/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2022 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:48

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a pretensão recursal, para suspender os efeitos da decisão hostilizada, ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC, para que respondam, no prazo de 15 (quinze) dias, e requisitem-se as informações ao Juízo de piso.

Expeçam-se o necessário.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
18/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 00:33

Publicado Informação em 18/10/2022.
18/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Intime a parte Agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo pagamento realizado quando da distribuição do recurso, em atendimento a certidão constante dos autos; caso negativo, nos termos do § 4º, do art. 1.007 do NCPC, intime o advogado, no mesmo prazo para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de inadmissão do recurso.

Após, atendido ou não o comando contido nesta decisão, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
17/10/2022 17:56

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:59

Juntada de Petição de resposta
17/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:07

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014199-52.2022.8.11.0003

Lira Patricia de Araujo Vilela

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Julio Cesar Speranza Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0000336-72.2010.8.11.0098

Valtecio Antonio Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fransergio de Souza Barbeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1014199-52.2022.8.11.0003

Lira Patricia de Araujo Vilela

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/06/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1038765-48.2022.8.11.0041

Benedito da Silva Oliveira

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/10/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1029579-98.2022.8.11.0041

Cuiaba Distribuidora de Produtos de Limp...

Pro Saude - Associacao Beneficente de As...

Advogado: Bruno do Nascimento Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2022 15:32

Exibir Processo