02/10/2023 09:51

Baixa Definitiva
02/10/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/10/2023 09:51

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de ROGERIO CAPOROSSI E SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de LUCIANO ROZARIO DA COSTA em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 13:51

Publicado Acórdão em 11/09/2023.
11/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:03

Extinta a punibilidade por prescrição
06/09/2023 17:03

Prejudicado o recurso
06/09/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME GRUNWALD NETO em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
15/05/2023 17:23

Conclusos para julgamento
15/05/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 15:54

Recebidos os autos
27/04/2023 15:54

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 15:54

Juntada de despacho
15/03/2023 10:49

Baixa Definitiva
15/03/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
15/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:33

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - CRIMINAL em 31/01/2023 23:59.
09/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - CRIMINAL em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 00:21

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - CRIMINAL em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO CAPOROSSI E SILVA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:04

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:04

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA com supedâneo no art. 51, inciso VI, do RITJMT, e determino a intimação do apelante GUILHERME GRUNWALD NETO, por intermédio de seu defensor constituído para, nos termos do art. 600, §4.º, do CPP e observados o prazo e forma legais, apresentar as razões de apelação ou comprovar eventual renúncia ao mandato, devendo ainda o causídico ficar advertido de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser penalizado com a multa prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de comunicação da indesejada conduta à subseção da OAB para as sanções administrativas cabíveis.

Na sequência, dê-se vista dos autos ao i. órgão ministerial de primeiro grau para a apresentação das contrarrazões ao recurso.

Retornando o feito a este eg.

Tribunal de Justiça com as razões e contrarrazões recursais faltantes, de pronto, ouça-se novamente a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de outubro de 2022 Des.

Gilberto Giraldelli Relator
14/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 17:06

Conclusos para decisão
03/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:40

Recebidos os autos
22/09/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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