21/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/10/2024 02:06

Recebidos os autos
06/10/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/08/2024 02:14

Decorrido prazo de LUCAS MARCOS em 15/08/2024 23:59
08/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/07/2024 23:59
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS MARCOS em 23/07/2024 23:59
09/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
07/07/2024 15:31

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2024 15:31

Julgada procedente a impugnação à execução de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
08/03/2024 15:46

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCAS MARCOS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Proceder à intimação da parte Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.
11/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 08:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 06:11

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Intimo o/a Executado/a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais) - (CPC, art. 523).
25/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 09:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/08/2023 12:27

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009676-85.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: LUCAS MARCOS REQUERIDO: OI S.A.

Vistos.

Proferida sentença, a parte requerente interpôs recurso inominado.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Passa-se a decidir.

Conforme se depreende nos autos, verifica-se que a parte recorrente apresentou recurso inominado peticionando pelo benefício da justiça gratuita, no entanto ao ser intimado para apresentar documentos que comprovem sua insuficiência financeira, quedou-se inerte.

Isto posto, este juízo não recebe o recurso interposto, ante a sua deserção.

Observe-se se há condenação do pagamento das custas processuais e/ou honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

CÁCERES, 10 de agosto de 2023.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
10/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 17:48

Não recebido o recurso de LUCAS MARCOS - CPF: *12.***.*64-60 (REQUERENTE).
10/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
28/07/2023 04:05

Decorrido prazo de LUCAS MARCOS em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:25

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

RECLAMANTE/EXEQUENTE/RECORRENTE EM 5 DIAS JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA OU EM 48 HORAS JUNTAR A GUIA E COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL SOB PENA DE SER JULGADO DESERTO O RECURSO.
18/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 04:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 02:35

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009676-85.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: LUCAS MARCOS REQUERIDO: OI S.A.

Vistos, etc.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUCAS MARCOS em desfavor da OI S.A., alegando que o Requerido inseriu seu nome no cadastro restritivo de crédito indevidamente por um suposto débito no montante de R$ 495,49 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) sob o contrato de nº 05.***.***/8427-01.

No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, passo a conhecer do pedido, porque o caso comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, porquanto presentes os pré-requisitos para julgamento desta forma, pelo que se depreende da matéria sub judice e da análise do processo, demonstrando que a dilação probatória é despicienda.

Indefiro a preliminar da ausência de comprovante de endereço na petição inicial, já que a apresentação de comprovante de endereço em nome próprio não é requisito legal para admissibilidade da petição inicial, e sua ausência não caracteriza nenhum dos vícios elencados no art. 330 do CPC 2015, a ensejar a inépcia da exordial.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de tentativa de solução administrativa, pois é predominante na jurisprudência que não é necessário o esgotamento das instâncias administrativas para que se leve a questão para a tutela fornecida pelo Poder Judiciário, consoante a inteligência do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, in verbis: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito'”.

Rejeito a preliminar de prescrição arguida, porquanto trata-se de demanda fundada em direito pessoal, sendo aplicável ao caso a prazo decenal, como infere-se da jurisprudência em casos análogos: Passo ao julgamento do mérito.

Oportuno mencionar que o caso está sujeito às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora é hipossuficiente na relação, devendo ter facilitada a defesa dos seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor).

Diante da negativa do débito e diante da evidente hipossuficiência da parte Reclamante, cumpria à Reclamada trazer aos autos documentos consistentes que pudessem comprovar inequivocamente a relação jurídica entre as partes e a legalidade do débito, nos termos do art. 373, II, do CPC c.c. artigo 6º, VIII, do CDC.

Ocorre que o Requerido não trouxe aos autos nenhuma prova que justifique o débito e consequente restrição.

Assim, tenho que a parte reclamada não se desincumbiu de extinguir o direito autoral, razão pela qual é de se deferir o pedido para que se declare a inexistência do débito e insubsistência da anotação havida.

No tocante ao dano moral, o caso dos autos, tal é presumido, tendo em vista os transtornos naturais que decorreram da indevida anotação de débito em nome do Reclamante junto aos cadastros de restrição ao crédito.

A inscrição indevida nos cadastros de devedores é capaz de gerar, por si só, danos morais àquele cujo nome foi apontado, conforme entendimento jurisprudencial da Turma Recursal de Mato Grosso.

RECURSO CÍVEL INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À TELEFONIA FIXA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATUAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MORAL DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS - INSURGÊNCIA DA RECLAMADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Processo nº 80548652120188110001, Turma Recursal de Mato Grosso, Relator Alex Nunes de Figueiredo, julgamento em 14/05/2019).

RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - SEM CONTRATO ASSINADO - DEVER DE INDENIZAR - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A jurisprudência do e.

Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o dano moral, decorrente de inscrição irregular em cadastros de inadimplente, configura-se in re ipsa, ou seja, é presumido e não carece de prova da existência do dano para surgir a obrigação de indenizar.

O montante fixado deve servir para reparação do dano e repressão da conduta ilícita, obedecendo aos requisitos de razoabilidade e proporcionalidade de cada caso, sendo que para o presente caso fixo o valor de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais), ante a negativação de seu nome indevidamente, não comprovando a existência de qualquer contrato assinado pelo Consumidor, ante a inversão do ônus da prova.

Como corolário, a dívida anotada deve ser declarada inexistente.

Recurso conhecido e parcialmente provido. (Procedimento do Juizado Especial Cível 896199620168110001/2018, Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Turma Recursal Única, Julgado em 10/08/2018, Publicado no DJE 10/08/2018).

Em sendo reconhecida a existência dos danos morais e o consequente direito à reparação deles, importante se faz analisar o aspecto do quantum pecuniário a ser considerado e fixado, não só para efeitos de reparação do prejuízo, mas também sob o cunho de caráter punitivo ou sancionatório.

No caso, esses elementos me autorizam a fixar a indenização dos danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia essa que atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, e ainda, não caracteriza o enriquecimento indevido da parte autora, refletindo no patrimônio do ofensor de modo a evitar a reiteração da prática ilícita.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC c.c. art. 6º da Lei nº. 9.099/95, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito discutido nos autos e, b) CONDENAR a Reclamada, a título de indenização por danos morais, a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária (INPC) a partir desta data.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

A parte recorrida deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, deve ser feito o envio à Turma Recursal.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente.

Não sendo juntado com o pedido, deve a secretaria promover a intimação do recorrente para que junte comprovante de insuficiência financeira no prazo de 5 dias ou comprovação de recolhimento do preparo.

Vindo aos autos o pedido de gratuidade com a devida comprovação de insuficiência financeira, remeta-se o feito concluso para análise do pedido.

Havendo pedido de cumprimento de sentença, após certificado o trânsito em julgado: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.

No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC/15; b) Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC. c) Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. d) Havendo pagamento voluntário, cumpra-se conforme Ordem de Serviço n. 07/2018.

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Intimem-se.

Submeto os autos ao M.M.

Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Jackézia Rodrigues da Silva Neri Juíza Leiga Vistos, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 14 de junho de 2023.
14/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 17:02

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 12:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/04/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 17:22

Conclusos para julgamento
12/04/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada em/para 12/04/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
12/04/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 07:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 07:33

Decorrido prazo de LUCAS MARCOS em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 01:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/12/2022 23:59.
01/12/2022 18:40

Audiência de conciliação designada em/para 12/04/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/10/2022 23:42

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
19/10/2022 17:23

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/12/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1009676-85.2022.8.11.0006 POLO ATIVO:LUCAS MARCOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO POLO PASSIVO: OI S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COPA 2022 Data: 16/12/2022 Hora: 11:00 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 14 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
14/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:03

Audiência Conciliação juizado designada para 16/12/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
14/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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