16/06/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 17:56

Baixa Definitiva
02/03/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/03/2023 17:56

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 00:25

Decorrido prazo de RAONY SILVA DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:27

Publicado Acórdão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 17:39

Desentranhado o documento
09/02/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.
26/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
14/07/2022 00:26

Decorrido prazo de RAONY SILVA DE JESUS em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:02

Conclusos para julgamento
05/07/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:30

Desentranhado o documento
29/06/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:18

Publicado Mandado de intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:00

Intimação

Assim, determino o cumprimento dos seguintes atos: I – a intimação do requerente, na pessoa de seus patronos, para que, com fulcro no art. 321, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, com a juntada nestes autos da certidão comprobatória do trânsito em julgado da última decisão, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção deste processo sem resolução de mérito; II – a requisição, com fulcro no art. 625, § 2º, do Código de Processo Penal, pela Secretaria da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, dos autos da Ação Penal registrada sob n. 0010232-64.2020.8.11.0042, preferencialmente de forma digitalizada, para que esse processo possa instruir a presente ação revisional.

Cumpridas as determinações, encaminhe-se vertentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para a devida manifestação.

Caso contrário, certifique-se e voltem-me conclusos para deliberações.

Com a publicação deste despacho, deem-se por intimados os advogados do requerente.

Cumpra-se.
24/06/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 00:39

Publicado Informação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 20:43

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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