27/12/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:01

Baixa Definitiva
15/12/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2023 09:01

Transitado em Julgado em 13/12/2023
15/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECLAMAÇÃO (12375)
15/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:00

Desentranhado o documento
14/12/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/12/2023 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:35

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 06:28

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:13

Conhecido o recurso de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA - CPF: *54.***.*07-58 (EMBARGANTE) e provido
13/11/2023 19:52

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.
25/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 10 de Novembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:51

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2023.
27/09/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, em até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados nas sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos
16/09/2023 21:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:48

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:07

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao patronos do Embargado - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para, no prazo de 05 (cinco) apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração.
30/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:03

Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2023 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 01:07

Publicado Acórdão em 23/08/2023.
23/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020908-15.2022.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Nulidade] Relator: Des(a).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A).

ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A).

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A).

DIRCEU DOS SANTOS, DES(A).

GUIOMAR TEODORO BORGES, DES(A).

JOAO FERREIRA FILHO, DES(A).

MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A).

SEBASTIAO DE MORAES FILHO, DES(A).

SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [FERNANDA RIBEIRO DAROLD - CPF: *12.***.*49-99 (ADVOGADO), ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA - CPF: *54.***.*07-58 (RECLAMANTE), BERNARDO RIEGEL COELHO - CPF: *99.***.*78-19 (ADVOGADO), TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECLAMADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECLAMADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: *68.***.*04-68 (ADVOGADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: *68.***.*04-68 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: PROCEDENTE.

UNÂNIME.

E M E N T A RECLAMAÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RECONHECIDA.

DANO MORAL IMPROCEDENTE.

ALEGAÇÃO DE ANOTAÇÕES PRÉ-EXISTENTES.

SÚMULA 385 DO STJ.

NÃO INCIDÊNCIA.

NEGATIVAÇÕES POSTERIORES ÀS NEGATIVAÇÕES OBJETOS DA LIDE.

DANO MORAL RECONHECIDO.

PROCEDÊNCIA. “Se o consumidor comprova que, quando distribuiu a demanda indenizatória, as anotações anteriores já haviam sido baixadas ou canceladas, e estando incontroversa a negativação indevida, configurando-se o dano moral, impõe-se a condenação da credora ao pagamento de indenização por danos morais” (N.U 1012146-49.2018.8.11.0000, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Seção de Direito Privado, Julgado em 21/11/2019, Publicado no DJE 27/11/2019).
21/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 07:04

Publicado Intimação de pauta em 08/08/2023.
08/08/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Sessão Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:55

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 04:48

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2023.
11/07/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
08/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:08

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para RECLAMAÇÃO (12375)
16/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

"...Portanto, mesmo que a súmula nada diga sobre o juiz utilizar documentos de ofício, fato é que outra matéria apresentada pela parte é suficiente ao processamento da reclamação, qual seja o fato de que a negativação apontada pelo relator do recurso inominado se tratar de anotação cancelada antes mesmo do protocolo da demanda.

Ante o exposto, exerço o juízo de retratação, reformo a decisão agravada e determino o processamento da reclamação, devendo retornar para julgamento.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se." Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
21/05/2023 20:43

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 21:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
28/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2023 23:59.
26/02/2023 01:37

Juntada de entregue (ecarta)
22/02/2023 06:57

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:14

Desentranhado o documento
03/02/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:13

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:09

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
31/01/2023 10:47

Juntada de Petição de agravo interno
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2022 08:47

Conclusos para decisão
11/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECLAMAÇÃO (12375)
01/11/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2022 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2022 10:15

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:12

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2022 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 01:01

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos da Parte Reclamante: ALESSANDRA PEDROSA DE ARRUDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as custas do processo, sob pena de extinção do feito sem mérito.
18/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 01:07

Publicado Certidão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 00:56

Publicado Informação em 18/10/2022.
18/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020908-15.2022.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
14/10/2022 18:08

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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