TJMT - 0000710-58.2018.8.11.0082

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO ROSA EUGENIO

CPF *67.***.*41-71

LETICIA EUGENIO

CPF *24.***.*63-33

LORENI GARLINI EUGENIO

CPF *77.***.*19-00

FRANCISCO EUGENIO

CPF *13.***.*45-00

Advogados

JOYCE CARLA MARZOLA DE ANDRADE HEEMANN

OAB: 8723/MT

CPF *93.***.*65-72

RUI HEEMANN JUNIOR

OAB: 15326/MT

CPF *36.***.*95-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

LORENI GARLINI EUGENIO

CPF *77.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 14/08/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 00:57

    Decorrido prazo de ADRIANO ROSA EUGENIO em 31/07/2025 23:59

  • 01/08/2025 00:57

    Decorrido prazo de LETICIA EUGENIO em 31/07/2025 23:59

  • 01/08/2025 00:57

    Decorrido prazo de LORENI GARLINI EUGENIO em 31/07/2025 23:59

  • 30/07/2025 11:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2025 16:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2025 23:59

  • 10/07/2025 16:42

    Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 13:04

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/07/2025 09:49

    Decorrido prazo de LETICIA EUGENIO em 30/06/2025 23:59

  • 01/07/2025 09:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO em 30/06/2025 23:59

  • 01/07/2025 09:49

    Decorrido prazo de LORENI GARLINI EUGENIO em 30/06/2025 23:59

  • 01/07/2025 09:49

    Decorrido prazo de ADRIANO ROSA EUGENIO em 30/06/2025 23:59

  • 05/06/2025 10:56

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2025 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 24/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de ADRIANO ROSA EUGENIO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de LORENI GARLINI EUGENIO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de LETICIA EUGENIO em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 01:20

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:20

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:20

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:19

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 0000710-58.2018.8.11.0082.

    REQUERENTES: FRANCISCO EUGENIO, LORENI GARLINI EUGENIO, LETICIA EUGENIO, ADRIANO ROSA EUGENIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 133132299, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:23

    Devolvidos os autos

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de acórdão

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de acórdão

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de acórdão

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 11/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 11/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 17:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/04/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 18:14

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2023 18:04

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2023 15:28

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 03:11

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 0000710-58.2018.8.11.0082.

    REQUERENTE: FRANCISCO EUGENIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Cuida-se de manifestação apresentada por JOYCE C.

    M.

    DE A.

    HEEMANN, advogada constituída pela parte autora FRANCISCO EUGENIO, noticiando o seu óbito ocorrido na data de 14.6.2019, consoante faz prova a certidão acostada no Id. 101635330.

    Por outro lado, sustenta que não houve a regular intimação da parte autora para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública, tendo em vista que não houve sua publicação no DJe, em violação ao que dispõe a Portaria n. 161/2017, do e.

    TJMT.

    Nesses termos, pugnou seja declarada a nulidade dos atos processuais praticados após a sentença de primeiro grau.

    Em decisão proferida no Id. 101635333, o relator do recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública, diante do falecimento do apelado, determinou a suspensão dos autos, consoante dispõe o art. 313, inciso I, do CPC, determinando ainda a remessa do feito para este juízo de primeira instância para habilitação e análise do requerimento apresentado no Id. 101635329.

    Neste juízo, instada (Id. 105810004), a Fazenda Pública se manifestou no Id. 108765512, sustentando a inexistência da alegada nulidade, eis que a parte autora foi devidamente intimada para apresentação de contrarrazões por expedição eletrônica.

    Ademais, argumenta que, sem a demonstração de prejuízo, não há que se cogitar qualquer nulidade processual. É o relato.

    DECIDO.

    De início, infere-se que os presentes autos se encontram suspensos, em decorrência do falecimento da parte autora, ora apelada (CPC, art. 313, inciso I).

    Nesses termos, cumpra-se a ordem superior que determinou a habilitação do Espólio de FRANCISCO EUGENIO.

    Para tanto, INTIMEM-SE os advogados constituídos por FRANCISCO EUGENIO para promoverem a habilitação do Espólio, nos termos do artigo 110, do Código de Processo Civil, fixando o prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a habilitação e regularização da representação processual (CPC, art. 104), voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao requerimento de nulidade apresentado no Id. 101635329. Às providências.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

  • 13/02/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de intimação

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de intimação

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de decisão

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de decisão

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de vista ao mp

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO em 23/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 12:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO em 29/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 18:22

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 26/03/2021 03:04

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 24/03/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2021 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2021 13:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO em 25/01/2021 23:59.

  • 31/01/2021 13:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2021 23:59.

  • 03/12/2020 13:43

    Publicado Despacho em 01/12/2020.

  • 03/12/2020 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 27/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 22:01

    Juntada de Petição de expediente

  • 25/11/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 00:11

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2020.

  • 19/11/2020 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 17/11/2020 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2020 19:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/11/2020 02:23

    Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

  • 18/09/2020 02:05

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 09/06/2020 01:24

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 24/03/2020 02:18

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 05/08/2019 02:23

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 17/07/2019 02:21

    Movimento Legado (Cota do MP)

  • 02/07/2019 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/03/2019 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/03/2019 01:55

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/02/2019 02:34

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/01/2019 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/01/2019 01:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/01/2019 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2018 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2018 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 01:39

    Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

  • 05/12/2018 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/10/2018 01:28

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

  • 04/10/2018 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2018 02:22

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 18/09/2018 02:20

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 18/09/2018 01:46

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 18/09/2018 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2018 01:21

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 16/08/2018 02:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/08/2018 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/08/2018 01:50

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/08/2018 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/08/2018 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/08/2018 02:26

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 19/07/2018 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/06/2018 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2018 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2018 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2018 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2018 01:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2018 01:54

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/05/2018 02:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 02/05/2018 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/04/2018 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2018 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2018 01:03

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 27/03/2018 01:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/03/2018 02:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/03/2018 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2018 02:04

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 06/03/2018 01:59

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041110-10.2022.8.11.0001

Amanda Cristina da Silva Vales

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0035856-36.2011.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

Maurilio Calderari Junior

Advogado: Regiane Alves da Cunha

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1041110-10.2022.8.11.0001

Amanda Cristina da Silva Vales

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0035856-36.2011.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

Maurilio Calderari Junior

Advogado: Regiane Alves da Cunha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000710-58.2018.8.11.0082

Casa Civil do Estado de Mato Grosso

Francisco Eugenio

Advogado: Alexandre Marcos Rempel

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/07/2021 17:11

Exibir Processo