STJ - 0011302-83.2013.8.11.0003

06/08/2020 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/08/2020 13:06

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 14:34

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020 Petição Nº 153204/2020 - EDcl

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153204 - EDcl no AREsp 1656645 - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 18:11

Embargos de Declaração de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos

12/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para JORGE ANTONIO DA COSTA BATISTA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 153204/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

19/03/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2020 Petição Nº 153204/2020 -

18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 153204/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)

18/03/2020 16:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153204/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 16:14

Protocolizada Petição 153204/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2020

11/03/2020 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:12

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

12/02/2020 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO