28/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:58

Recebidos os autos
06/07/2023 00:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/06/2023 07:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 07:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 07:26

Decorrido prazo de ROGERIA RICAS ARAUJO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:53

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:13

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061827-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DE ARAUJO, ROGERIA RICAS ARAUJO EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos, etc...

Processo em etapa de arquivamento.

Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que concordou com os valores depositados e requereu o seu levantamento, imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

De conseguinte, comprovado o pagamento do valor da execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Expeça-se o competente alvará, com as cautelas de praxe, no valor de R$ 6.594,36 (ID 119019804), nas contas bancárias indicadas e na forma requerida no ID 119460208 e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
02/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:32

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 01:32

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
29/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 05:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 04:04

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 03:31

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1061827-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DE ARAUJO, ROGERIA RICAS ARAUJO EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Processo em etapa de penhora.

Defiro o pedido para liberação do valor incontroverso.

Expeça-se alvará, com as cautelas de praxe, no valor de R$ 6.496,33 (ID 114799938), nos moldes requeridos e nas contas bancárias indicadas no ID 115554106.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora.

Com o decurso do prazo, sem pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e, em seguida, proceda-se à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
02/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:34

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 02:08

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:08

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
11/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:02

Processo Desarquivado
11/04/2023 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 08:35

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 08:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:34

Decorrido prazo de ROGERIA RICAS ARAUJO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 07:01

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 14/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:53

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 18:31

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2023 14:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/01/2023 16:20

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:20

Recebimento do CEJUSC.
25/01/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2023 16:18

Juntada de Termo de audiência
24/01/2023 00:40

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 08:34

Recebidos os autos.
20/01/2023 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/12/2022 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2022 23:59.
27/10/2022 02:03

Publicado Intimação em 19/10/2022.
27/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1061827-43.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 23.241,81 ESPÉCIE: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE EDUARDO DE ARAUJO Endereço: RUA PERÚGIA, JARDIM ITÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-773 Nome: ROGERIA RICAS ARAUJO Endereço: RUA PERÚGIA, JARDIM ITÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-773 POLO PASSIVO: Nome: SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Endereço: AC ABC PLAZA SHOPPING, AVENIDA INDUSTRIAL 600 LOJA SUC 545, JARDIM, SANTO ANDRÉ - SP - CEP: 09080-970 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 25/01/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 17 de outubro de 2022
17/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:47

Audiência Conciliação juizado designada para 25/01/2023 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/10/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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