09/08/2024 23:15

Baixa Definitiva
09/08/2024 23:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/08/2024 17:35

Transitado em Julgado em 09/08/2024
22/07/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARANATINGA - CNPJ: 15.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
18/07/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 02:02

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO MORAES DA SILVA em 02/07/2024 23:59
03/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 02/07/2024 23:59
20/06/2024 15:15

Expedição de Certidão
20/06/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 12:22

Alterado o assunto processual
12/06/2024 12:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
12/06/2024 12:18

Alterado o assunto processual
29/04/2024 17:19

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2024 17:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)
29/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 25/04/2024 23:59
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO MORAES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/02/2024 13:29

Declarada incompetência
18/12/2023 16:40

Conclusos para julgamento
18/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:34

Recebidos os autos
21/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio
14/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito às partes para cientificá-las acerca da data designada para perícia : Data: 28 DE OUTUBRO DE 2022 Horário: 14H00 Local (*): Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT. (*) Caso o endereço do local a ser periciado, seja diferente do informado por este Perito, favor comunicar através deste juízo o correto endereço antes do ato pericial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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