08/03/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59
27/01/2025 17:59

Recebidos os autos
27/01/2025 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:59

Transitado em Julgado em 07/03/2025
27/01/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:12

Juntada de Alvará
20/01/2025 12:47

Juntada de Alvará
07/01/2025 08:02

Processo Desarquivado
06/01/2025 18:53

Expedição de Ofício de RPV
06/01/2025 18:48

Desentranhado o documento
06/01/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício de RPV
06/01/2025 18:44

Expedição de Ofício de RPV
06/01/2025 18:43

Expedição de Ofício de RPV
28/12/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59
29/11/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:11

Expedição de Ofício de RPV
01/11/2024 15:10

Expedição de Ofício de RPV
31/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:10

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59
16/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59
03/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 09:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
02/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
28/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 01:58

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 03:38

Decorrido prazo de BRAS DIAS DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 06:13

Publicado Sentença em 09/02/2023.
10/02/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 16:59

Conclusos para julgamento
19/11/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:41

Decorrido prazo de BRAS DIAS DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:47

Audiência de Instrução realizada para 10/11/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA
09/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
21/10/2022 20:29

Publicado Decisão em 17/10/2022.
21/10/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
18/10/2022 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 19:40

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002560-16.2022.8.11.0010.

Vistos.

Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria por idade mista/híbrida proposta por Bras Dias de Oliveira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados na petição inicial.

O recebimento da petição inicial e a concessão de assistência jurídica gratuita à requerente deram-se no pronunciamento de id. 92557136.

Citada via sistema, a autarquia requerida ofereceu contestação ao id. 94558179 não arguindo questões prévias e contrapondo-se à pretensão autoral.

O requerente impugnou a peça defensiva ao id. 96447147, rebatendo as teses apresentadas e ratificando os termos de sua pretensão.

Vieram os autos conclusos. É o que merece registro.

Decido.

Nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes.

Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito à serem analisadas.

Portanto, dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a demonstração dos requisitos para obtenção do benefício.

Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de realização de audiência para comprovação da qualidade de segurada rural da parte requerente.

Assim, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2022 às 14h30min.

A audiência será realizada por videoconferência e deverá ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjkxYmY3MzYtZTM0MC00NDRlLWE3ZGYtOWRmYzVlN2M0NGM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243083889-2746-46fc-9f42-a806df4049ff%22%7d Determino o comparecimento pessoal da parte autora para prestar depoimento pessoal, intimando-a e advertindo-a do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.

A contar da intimação desta decisão, a parte autora possui o prazo de 05 (cinco) dias para juntar nos autos o rol das testemunhas a serem ouvidas, nos termos dos artigos 357, § 4º e 450 do CPC, devendo o comparecimento das testemunhas à audiência ser promovido pela parte autora, independente de intimação, nos termos do art. 455 e parágrafos, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
13/10/2022 19:09

Audiência de Instrução designada para 10/11/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA.
13/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 17:47

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/09/2022 01:12

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 08:16

Decorrido prazo de BRAS DIAS DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:33

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:33

Decisão interlocutória
15/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:55

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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