TJMT - 1002579-59.2021.8.11.0009

1ª instância - Colider - Segunda Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE JOSIVALDO DE SOUZA

CPF *29.***.*70-87

Advogados

LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA

OAB: 28162/MT

CPF *27.***.*54-86

EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA

OAB: 6015/MT

CPF *83.***.*60-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 05:57

    Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 06:48

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:25

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 21:52

    Transitado em Julgado em 11/08/2022

  • 12/08/2022 08:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 05:21

    Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:19

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002579-59.2021.8.11.0009.

    EXEQUENTE: JOSE JOSIVALDO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Jose Josivaldo de Souza, contra Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

    Intimada, a Autarquia executada apresentou concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, ID 72304738.

    Expedidos os respectivos ofícios requisitórios (IDs 81881272 e 81881270).

    Entre um ato e outro, aportaram aos autos (IDs 86794126 e 86794128), ofícios oriundos da Coordenadoria de Execução Judicial – COREJ, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informando o depósito de valores (cumprimento da obrigação) a título de honorários sucumbenciais e dos créditos decorrentes de benefício atrasado.

    Novamente intimadas as partes ao ID 86794993, a parte exequente manifestou pelo levantamento dos valores (ID 86880635) e a Autarquia executada deixou decorrer o prazo sem apresentar manifestação conforme certidão de ID 88538068.

    Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário.

    Decido. 1 - Dispõe o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Tendo em vista a autocomposição, no caso em exame, caracterizada pela concordância expressa da Autarquia executada com o cálculo apresentado pelo exequente, e, diante do pagamento da obrigação por parte da executada, conforme IDs 86794126 e 86794128 a extinção do feito é medida que se impõe.

    Ex positis, JULGO E DECLARO EXTINTO o presente processo, com fundamento nos artigos 924, inciso II e art. 487, III, alínea ‘’b’’ do Código de Processo Civil, considerando que foi satisfeita totalmente a obrigação.

    Sem custas. 2 – Após o trânsito em julgado da sentença, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇAM-SE alvarás para levantamento dos valores depositados aos IDs 86794126 e 86794128 observando os dados bancários indicados pela parte exequente. 3 – INTIME-SE a parte exequente pessoalmente, através de qualquer meio de comunicação, acerca da expedição de alvará de levantamento dos valores depositados em seu favor. 4 – Por fim, com o cumprimento dos itens anteriores, inexistido requerimentos e certificado o trânsito em julgado, determino o imediato ARQUIVAMENTO do feito com as baixas e anotações de estilo.

    Sirva a presente no que couber, mandado, ofício ou carta precatória.

    Colíder/MT, data da assinatura digital.

    Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Juíza de Direito

  • 29/06/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:54

    Homologada a Transação

  • 28/06/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 11:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 11:50

    Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 02:33

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:47

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2022 18:05

    Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:17

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:04

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2021 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 08/11/2021 15:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006349-06.2020.8.11.0006

Wilma Sebastiana Rodrigues Souza

Estado de Mato Grosso

Advogado: Geni Aparecida de Oliveira Lemes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/10/2020 08:44

Exibir Processo

Processo nº 1005486-42.2020.8.11.0041

Joao Batista Filho

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Advogado: Rafael Krueger

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/02/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1012670-07.2022.8.11.0000

Luiz Gabriel Ribeiro Felski

Estado de Mato Grosso

Advogado: Thaiza Silva Brito

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/06/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1000341-40.2022.8.11.0039

Adenil Faria

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Ricci Garcia

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1000241-37.2022.8.11.0055

Raimunda do Nascimento

Eduardo Cardoso Consolini

Advogado: Juliana Bertoldo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/01/2022 16:08

Exibir Processo