TJMT - 1013530-02.2022.8.11.0002

1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO MENON DE FREITAS

CPF *42.***.*46-10

MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*81-81

ANA PAULA DE FREITAS VIANA

CPF *42.***.*08-86

Advogados

LUCIANO MENON DE FREITAS

OAB: 231500/MT

CPF *42.***.*46-10

FELIPE FERREIRA MORENO

OAB: 24878/MT

CPF *37.***.*74-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A

CNPJ: 11.198.350/0001-20

Advogados

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB: 12671/MT

CPF *41.***.*54-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 13:20

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 18/02/2025 06:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/02/2025 23:59

  • 11/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59

  • 23/01/2025 02:08

    Decorrido prazo de LUCIANO MENON DE FREITAS em 22/01/2025 23:59

  • 13/12/2024 18:58

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 02:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/11/2024 23:59

  • 26/11/2024 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

  • 20/11/2024 02:18

    Decorrido prazo de LUCIANO MENON DE FREITAS em 19/11/2024 23:59

  • 16/11/2024 01:08

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 13/11/2024 02:12

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 11/11/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 09:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/11/2024 08:39

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 08/11/2024 08:37

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 05/11/2024 12:50

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 04/11/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 02:40

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/10/2024 23:59

  • 15/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2024 23:59

  • 05/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 05/08/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/07/2024 23:59

  • 03/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

  • 23/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2024 08:04

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 08:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 02/05/2024 02:09

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 02/05/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2024 22:14

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/04/2024 23:59

  • 16/04/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 01:06

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 14:09

    Devolvidos os autos

  • 01/04/2024 14:09

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de acórdão

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de acórdão

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de acórdão

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de vista ao mp

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/09/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 11:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2023 09:08

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 12/08/2023 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/05/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 16:23

    Juntada de Alvará

  • 10/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 03:59

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos

  • 28/01/2023 07:32

    Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 02:04

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 09:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 09:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 09:01

    Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 20:42

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 31/10/2022 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição terceiro interessado

  • 21/10/2022 20:36

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 21/10/2022 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 11:34

    Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 05:06

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2022 22:46

    Decorrido prazo de MARIANA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 19:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2022 03:13

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 08/06/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 06:30

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 14:46

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/04/2022 13:22

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 24/04/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2022 17:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/04/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2022 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2022 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

  • 24/04/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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