12/07/2023 18:13

Baixa Definitiva
12/07/2023 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/07/2023 18:12

Transitado em Julgado em 11/07/2023
07/07/2023 00:20

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento
11/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:17

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração nº 1037019-71.2022.8.11.0001 Vistos etc.

Considerando os efeitos infringentes perseguidos nos Embargos Declaratórios opostos no id. nº 162611151, determino a intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos.

Após, conclusos.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Cumpra-se.

Cuiabá (MT), 04 de abril de 2023.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
04/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:33

Conclusos para julgamento
30/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 23:46

Conhecido o recurso de REGINALDO PEDROSO DA SILVA - CPF: *53.***.*20-59 (RECORRENTE) e provido em parte
16/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2023 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 18:18

Conclusos para julgamento
17/01/2023 15:50

Recebidos os autos
17/01/2023 15:50

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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