25/10/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 05:53

Baixa Definitiva
14/02/2023 05:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 05:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2023 05:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023
06/02/2023 08:21

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2023 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

Portanto, sem mais delongas, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 290 e 485, IV, todos do CPC, ante a falta de pressupostos extrínsecos de admissibilidade, indefiro a inicial, julgo extinta a Ação Rescisória sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2023.

Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora
18/01/2023 21:59

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 16:43

Indeferida a petição inicial
18/01/2023 16:43

Determinado o cancelamento da distribuição
05/12/2022 07:07

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:18

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO BOA VISTA II- CHACAREIROS DO COXIPÓ DA ESTRADA CÓXIPO JURUMIRIM CUIABÁ em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:17

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

"...Diante disso, nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda da inicial e concedo à Autora o prazo de 15 (quinze) dias para corrigir o valor da causa, que corresponde ao valor da ação principal, corrigida pelo INCC desde 30/05/2016, sob pena de indeferimento e inépcia da inicial.

Retificado o valor, faculto a complementação das custas iniciais da distribuição no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar a prova de recolhimento da multa de 5%, nos termos do artigo 968, inciso II, do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição..."
20/10/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 07:07

Conclusos para decisão
09/09/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO BOA VISTA II- CHACAREIROS DO COXIPÓ DA ESTRADA CÓXIPO JURUMIRIM CUIABÁ em 08/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 00:43

Publicado Informação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 18:34

Conclusos para decisão
19/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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