12/03/2024 05:07

Decorrido prazo de HIGOR LOPES DA CRUZ em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:02

Recebidos os autos
07/03/2024 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2024 03:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.
05/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 00:00

Intimação

Atento à decisão da Egrégia Turma (ID. 136168540), em virtude do transito em julgado do acórdão, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, DETERMINO que os autos sejam arquivados.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
26/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 15:51

Recebidos os autos
26/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 15:51

Determinado o Arquivamento
05/12/2023 14:16

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:29

Devolvidos os autos
05/12/2023 13:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado
05/12/2023 13:29

Juntada de manifestação
05/12/2023 13:29

Juntada de intimação
05/12/2023 13:29

Juntada de decisão
05/12/2023 13:29

Juntada de intimação
05/12/2023 13:29

Juntada de decisão
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:29

Juntada de contrarrazões
05/12/2023 13:29

Juntada de intimação
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:29

Juntada de recurso extraordinário
05/12/2023 13:29

Juntada de intimação
05/12/2023 13:29

Juntada de decisão
05/12/2023 13:29

Juntada de despacho
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:29

Juntada de petição
05/12/2023 13:29

Juntada de intimação
05/12/2023 13:29

Juntada de despacho
05/12/2023 13:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos
14/03/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/03/2023 12:53

Decorrido prazo de HIGOR LOPES DA CRUZ em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 03:35

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 22:51

Recebidos os autos
22/02/2023 22:51

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 22:51

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 22:51

Decisão interlocutória
18/11/2022 16:57

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:53

Decorrido prazo de HIGOR LOPES DA CRUZ em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 18:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 18:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.
03/11/2022 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 16:59

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 22:19

Publicado Decisão em 18/10/2022.
25/10/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
19/10/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 17:31

Expedição de Mandado.
17/10/2022 00:00

Intimação

Tendo sido interposta no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82 da Lei 9.099/1995) e estando devidamente acompanhada das razões recursais, recebo a apelação manejada concedendo igual prazo (artigo 82, § 2º, da Lei 9.099/1995), para que a parte recorrida contra-arrazoe o recurso.

Uma vez ultrapassado o prazo para a juntada das contrarrazões, com ou sem elas, remeta os autos para a instância superior.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2022 06:25

Recebidos os autos
15/10/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 06:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2022 17:55

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso de sentença
13/06/2022 20:13

Recebidos os autos
13/06/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:13

Determinado o Arquivamento
12/03/2022 22:04

Conclusos para decisão
08/03/2022 21:20

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 11:47

Juntada de Petição de termo de declarações
01/02/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:42

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
18/10/2021 12:42

Audiência Preliminar designada para 10/03/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
18/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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