05/09/2025 19:29

Prejudicado o recurso
04/09/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2025 02:02

Decorrido prazo de MIKAELY CRISTINA SALES PEREIRA em 27/08/2025 23:59
25/08/2025 16:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2025 23:59
20/08/2025 01:29

Decorrido prazo de MIKAELY CRISTINA SALES PEREIRA em 19/08/2025 23:59
07/08/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:11

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 14:28

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:05

Recebidos os autos
30/07/2025 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal
30/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 19:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 506
16/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MIKAELY CRISTINA SALES PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de COLETIVIDADE em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de LUCAS CORONHEIRO BRANDAO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de WELLINGTON VITOR ALVARENGA ESPINDOLA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MIKAELY CRISTINA SALES PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 01:03

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 506
24/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:15

Recebidos os autos
24/08/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
24/08/2023 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
23/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:15

Recebidos os autos
22/08/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
16/08/2023 17:01

Recebidos os autos
16/08/2023 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
14/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:29

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:08

Recebidos os autos
29/03/2023 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
28/03/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/03/2023 10:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido
09/03/2023 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 19:27

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:12

Conclusos para julgamento
30/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:40

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:54

Recebidos os autos
11/01/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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