30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:41

Recebidos os autos
17/11/2022 00:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 19:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:04

Decorrido prazo de ANA TERESA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
11/11/2022 19:04

Decorrido prazo de FELIPE LOPES COUTINHO em 03/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:04

Decorrido prazo de WAGNER DONIZETI TREVISAN em 03/11/2022 23:59.
22/10/2022 02:00

Publicado Sentença em 18/10/2022.
22/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1002442-25.2022.8.11.0015.

Vistos etc.

Tratam os autos de AÇÃO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por WAGNER DONIZETI TREVISAN e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Conforme consta, houve nos autos a homologação de acordo celebrado entre as partes, e, em seguida, informação da quitação da obrigação.

Diante disso, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.

C.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
15/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 09:50

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2022 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2022 15:35

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 21:28

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 07:43

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:02

Processo Desarquivado
12/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 04:00

Publicado Sentença em 25/07/2022.
23/07/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:25

Homologada a Transação
21/07/2022 13:41

Conclusos para julgamento
21/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:36

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/07/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
21/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 01:54

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 01:53

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2022 23:59.
03/03/2022 03:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.
03/03/2022 03:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.
26/02/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:07

Audiência Conciliação juizado designada para 21/07/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
24/02/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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