TJMT - 1006871-79.2019.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:47
Baixa Definitiva
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28/04/2023 12:47
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/04/2023 12:47
Transitado em Julgado em 28/04/2023
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28/04/2023 00:29
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/04/2023 23:59.
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04/04/2023 14:34
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
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04/04/2023 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2023 13:00
Juntada de Petição de certidão
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02/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 13:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/03/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
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01/02/2023 17:44
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/01/2023 10:44
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
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27/01/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/01/2023 23:59.
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22/11/2022 00:16
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA MENDES em 21/11/2022 23:59.
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25/10/2022 00:22
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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25/10/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 04:09
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 04:09
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 19:00
Declarada incompetência
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08/01/2022 19:59
Conclusos para julgamento
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14/12/2021 15:01
Conclusos para decisão
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14/12/2021 10:41
Juntada de Certidão
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14/12/2021 10:41
Juntada de Certidão
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14/12/2021 10:40
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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07/12/2021 18:50
Recebidos os autos
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07/12/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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