TJMT - 0052344-84.2014.8.11.0001

28/08/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024 18:05

Juntada de Certidão

07/09/2023 01:16

Recebidos os autos

07/09/2023 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023 15:15

Arquivado Definitivamente

05/08/2023 04:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023 04:16

Decorrido prazo de MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA em 03/08/2023 23:59.

20/07/2023 03:50

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos

18/07/2023 17:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

14/07/2023 15:05

Conclusos para despacho

28/06/2023 03:33

Decorrido prazo de MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA em 27/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:56

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos

13/06/2023 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2023 20:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/06/2023 04:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/06/2023 23:59.

24/05/2023 16:22

Conclusos para despacho

18/05/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023 02:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos

12/05/2023 15:47

Processo Desarquivado

12/05/2023 14:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/05/2023 07:04

Arquivado Definitivamente

11/05/2023 14:59

Devolvidos os autos

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

11/05/2023 14:59

Juntada de acórdão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de contrarrazões

11/05/2023 14:59

Juntada de embargos de declaração

11/05/2023 14:59

Juntada de acórdão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de decisão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:59

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 14:59

Juntada de contrarrazões

12/09/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2022 15:16

Conclusos para decisão

09/09/2022 09:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/09/2022 23:59.

08/09/2022 17:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/09/2022 17:15

Decorrido prazo de MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA em 06/09/2022 23:59.

04/09/2022 08:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/09/2022 23:59.

31/08/2022 15:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2022 23:59.

24/08/2022 06:56

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022 20:21

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022 16:09

Conclusos para despacho

16/08/2022 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2022 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

10/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022 19:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/08/2022 11:41

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022 17:15

Conclusos para despacho

26/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 01:38

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

19/07/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2022 17:09

Decorrido prazo de MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA em 14/06/2022 23:59.

07/06/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022 16:13

Conclusos para decisão

04/06/2022 10:05

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 13:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2022 15:32

Conclusos para decisão

14/03/2022 15:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/02/2022 19:38

Mov. [96] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/02/2022 20:01

Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/02/22

09/02/2022 12:59

Mov. [94] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

08/02/2022 13:11

Mov. [93] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA) em 08/02/22 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Mero expediente(08/02/22)

08/02/2022 08:27

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

08/02/2022 08:27

Mov. [91] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

08/02/2022 08:27

Mov. [90] - Mero expediente: Mero expediente

08/02/2022 06:35

Mov. [89] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

21/01/2022 20:07

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/22

18/12/2021 17:39

Mov. [87] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

18/12/2021 15:43

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARELISE SPIESS) em 21/01/22 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Transitado em Julgado(17/12/21)

18/12/2021 15:43

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARELISE SPIESS) em 21/01/22 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Transitado em Julgado(17/12/21)

17/12/2021 14:23

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

17/12/2021 14:23

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

17/12/2021 14:23

Mov. [82] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

17/12/2021 14:23

Mov. [81] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 1

17/12/2021 14:23

Mov. [80] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

23/11/2021 10:24

Mov. [79] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

17/11/2021 13:53

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/10/2021 20:03

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/10/21

21/10/2021 11:18

Mov. [76] - Documento: Juntada de Certidão

18/10/2021 07:25

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA) em 18/10/21 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Mero expediente(18/10/21)

18/10/2021 07:21

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

18/10/2021 07:21

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

18/10/2021 07:21

Mov. [72] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 22 de Novembro de 2021 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 22 de Novembro de 2021 )

18/10/2021 07:21

Mov. [71] - Mero expediente: Mero expediente

07/10/2021 20:01

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 07/10/21

05/10/2021 12:28

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

05/10/2021 12:28

Mov. [68] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 523448420148110001

28/09/2021 04:18

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARELISE SPIESS) em 28/09/21 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(27/09/21)

27/09/2021 14:17

Mov. [66] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA

27/09/2021 14:17

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

27/09/2021 14:17

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

27/09/2021 14:17

Mov. [63] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2021 12:35

Mov. [62] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

16/09/2021 12:27

Mov. [61] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

16/09/2021 12:27

Mov. [60] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FLAVIA NEVES NOU DE BRITO habilitado no processo pela parte: OI S/A

04/08/2021 09:41

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 1

07/07/2021 09:43

Mov. [58] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juiz JUIZ TITULAR 1 )

22/06/2021 15:25

Mov. [57] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

22/06/2021 15:25

Mov. [56] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria

22/06/2021 15:25

Mov. [55] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Processo devolvido à Secretaria em razão de petição mov. 51

22/06/2021 12:29

Mov. [54] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARELISE SPIESS habilitado automaticamente no processo para a parte: Miguel Adilson de Arruda Moura

22/06/2021 12:29

Mov. [53] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

22/06/2021 12:29

Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

08/05/2020 01:31

Mov. [51] - Recebimento: Recebidos os autos

08/05/2020 01:31

Mov. [50] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2020 14:45

Mov. [49] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: ARQUIVO-PROVISÓRIO)

07/04/2020 14:44

Mov. [48] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

07/04/2020 14:44

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

23/06/2016 08:12

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA) em 23/06/16 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral(22/06/16)

23/06/2016 02:36

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 23/06/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral(22/06/16)

22/06/2016 14:30

Mov. [44] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

22/06/2016 14:30

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

22/06/2016 14:30

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

22/06/2016 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 954

07/06/2016 05:05

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

07/06/2016 05:05

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

25/04/2016 13:42

Mov. [38] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

15/04/2016 12:52

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA) em 15/04/16 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Expedição de Intimação(15/04/16)

15/04/2016 12:41

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

15/04/2016 12:41

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado.

08/03/2016 11:58

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/03/2016 12:17

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/03/2016 20:02

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Miguel Adilson de Arruda Moura teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o t

24/02/2016 01:56

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 24/02/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(23/02/16)

23/02/2016 09:03

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

23/02/2016 09:03

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

23/02/2016 09:03

Mov. [28] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

19/02/2016 08:47

Mov. [26] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

18/06/2015 10:03

Mov. [25] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 1 para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR )

18/06/2015 10:03

Mov. [24] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Sentença para Juiz EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR/Em função de redistribuição

10/03/2015 12:54

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/03/2015 10:55

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/02/2015 11:18

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ AUXILIAR 1

04/02/2015 11:18

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Sentença Certifico e dou fé que a contestação foi apresentada no prazo legal.

28/11/2014 10:57

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

25/11/2014 14:39

Mov. [18] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

19/11/2014 12:06

Mov. [17] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

19/11/2014 12:06

Mov. [16] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

19/11/2014 11:53

Mov. [15] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS 13237 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovido OI S/A

18/11/2014 14:51

Mov. [14] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ALEXANDRE MIRANDA LIMA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

18/11/2014 14:51

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/09/2014 07:21

Mov. [12] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 26/09/14 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

29/09/2014 03:55

Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A) em 29/09/14 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(26/09/14)

28/09/2014 15:17

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA) em 29/09/14 * Representante da parte Miguel Adilson de Arruda Moura, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(26/09/14)

26/09/2014 11:45

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI S/A)

26/09/2014 11:45

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Miguel Adilson de Arruda Moura)

26/09/2014 11:45

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

26/09/2014 11:45

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2014 05:28

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para Miguel Adilson de Arruda Moura) em 26/09/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(26/09/14)

26/09/2014 05:28

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Novembro de 2014 às 15:00)

26/09/2014 05:28

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar JUIZ AUXILIAR 1

26/09/2014 05:28

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

26/09/2014 05:28

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB12749NMT