TJMT - 1007910-37.2021.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/04/2023 14:06 Baixa Definitiva 
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                                            04/04/2023 14:06 Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem 
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                                            03/04/2023 18:20 Transitado em Julgado em 03/04/2023 
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                                            31/03/2023 00:24 Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59. 
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                                            10/03/2023 14:58 Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            09/03/2023 19:37 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            09/03/2023 19:25 Juntada de Petição de certidão 
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                                            09/02/2023 16:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/02/2023 00:20 Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023. 
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                                            04/02/2023 00:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023 
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                                            03/02/2023 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
 
 Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
 
 Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
 
 A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
 
 Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
 
 Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
 
 Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
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                                            02/02/2023 15:03 Expedição de Outros documentos 
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                                            02/02/2023 15:03 Expedição de Outros documentos 
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                                            02/02/2023 15:02 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            02/02/2023 13:26 Expedição de Outros documentos 
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                                            25/01/2023 16:55 Conclusos para julgamento 
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                                            04/11/2022 17:26 Recebidos os autos 
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                                            04/11/2022 17:26 Conclusos para decisão 
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                                            04/11/2022 17:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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