19/08/2025 16:38

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 18/08/2025 23:59
19/08/2025 16:38

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/08/2025 23:59
26/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
26/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 19:06

Declarada suspeição por #Oculto#
20/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 11/03/2025 23:59
28/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:06

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/02/2025 23:59
26/02/2025 01:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/02/2025 01:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 02:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/01/2025 16:42

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 02:08

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 27/01/2025 23:59
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/10/2024 02:05

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 02/10/2024 23:59
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 06:14

Conclusos para decisão
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 29/08/2024 23:59
23/08/2024 02:05

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 22/08/2024 23:59
22/08/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 20/08/2024 23:59
20/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 14/08/2024 23:59
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 14:36

Juntada de Alvará
28/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2024 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/04/2024 23:59
01/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 19:23

Publicado Despacho em 01/03/2024.
08/03/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
06/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição de laudo pericial
05/03/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 18:05

Expedição de Mandado
28/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 06:26

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:01

Juntada de entregue (ecarta)
15/07/2023 03:16

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:16

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
02/07/2023 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:35

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 05:44

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 09:58

Decisão interlocutória
20/03/2023 14:19

Conclusos para decisão
16/03/2023 20:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 03:10

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
10/02/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1025674-22.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que manifestem acerca da proposta de honorários juntada aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 7 de fevereiro de 2023.

GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente
07/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 22:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 00:38

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:38

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:55

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:55

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 26/01/2023 23:59.
25/11/2022 01:45

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2022 01:47

Publicado Decisão em 18/10/2022.
22/10/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
22/10/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1025674-22.2021.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por MARINA DA COSTA PEREIRA em face de UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

Manifestação pela UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, requerendo: a) Prova Documental - documentos já encartados nos autos, pretende a juntada de novos documentos que versem sobre os tratamentos requeridos, inclusive com a expedição de ofício à ANS para dirimir questão relacionada à obrigatoriedade de cobertura assistencial do tratamento CORREÇÃO INTRA-UTERO DA MIELOMENINGOCELE, bem como a sua vinculação ao rol de procedimentos e eventos em saúde editado por aquela Agência, nos termos do Enunciado nº 23 do CNJ; b) Prova Pericial Médica – para que se possa aferir os fatos constitutivos do direito da parte Autora à luz da medicina baseada em evidências, para elucidar se o tratamento CORREÇÃO INTRA-UTERO DAMIELOMENINGOCELE possui eficácia superior aos tratamentos pelos métodos convencionais previstos no rol da ANS, os quais possuem cobertura contratual, não se tratando a controvérsia de natureza apenas jurídica, consoante entendimento do STJ (AREsp 1312989/PR e AREsp 1562169/PR).

Considerando a imprescindibilidade da prova pericial, defiro a prova pericial médica direta e indireta e nomeio perito (a) do juízo a Dra.

Mairy Noce Brasil, médica especializada em Medicina Legal e Perícia Médica, com endereço profissional na Rua G, n. 10, Bairro Miguel Sutil, Cuiabá MT, telefone: 65 3052-3072, 3642-3020, a qual cumprirá o encargo, independentemente de termo de compromisso (Art. 466 do CPC).

Intime-se a perita para cumprir ao encargo, independentemente de termo de compromisso, nos termos do artigo 466 do Código de Processo Civil, devendo responder os quesitos apresentados pelas partes.

A expert também deverá apresentar os pontos que considere pertinentes para a elucidação da matéria, devendo apresentar sua proposta de honorários periciais.

Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para que manifestem sobre esta.

Nos termos do art. 95 o valor da perícia será custeada pela parte ré UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO que requereu a realização de perícia devendo depositar o valor devido em cinco dias.

Efetuado o depósito, intime-se o perito (a) nomeado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, fixar dia e hora para o início dos trabalhos periciais.

Prazo de 30 (trinta)vinte) dias, a contar da data do início dos trabalhos, para entrega do laudo (CPC art. 477).

Desde já, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

As partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) nos termos do art. 465, parágrafo 1º, I, II e III do CPC.

O (a) perito (a) deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprova danos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, §2º do CPC.).

Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a intimação das partes da apresentação do laudo (CPC, art. 477, § 1°).

Intimem-se as partes via advogado pelo DJE da data e hora para realização da perícia, local devendo comparecerem no consultório do perito nomeado para avaliação do (a) autor (a).

O advogado do (a) autor (a) deverá diligenciar para a ida dele (a) no local indicado visando a celeridade do feito, sendo facultado a intimação nos moldes do artigo 269, §1º do CPC Após a conclusão dos trabalhos periciais e, decorrido o prazo para manifestação das partes, retornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
15/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 20:45

Decisão interlocutória
13/06/2022 15:13

Conclusos para decisão
18/05/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:23

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
02/05/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 05:41

Processo Desarquivado
13/11/2021 05:41

Arquivado Provisoramente
12/11/2021 05:41

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/11/2021 23:59.
06/11/2021 05:28

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 10:17

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 10:17

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 05:13

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 17:23

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 15:00

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 14:29

Juntada de comunicação entre instâncias
21/09/2021 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
21/09/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 04:27

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 04:57

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/09/2021 23:59.
26/08/2021 21:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/08/2021 01:16

Publicado Certidão em 19/08/2021.
19/08/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:50

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
14/08/2021 04:50

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 04:50

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:29

Decisão interlocutória
12/08/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 08:51

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 07:32

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 07:32

Decorrido prazo de MARINA DA COSTA PEREIRA em 11/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:31

Conclusos para decisão
01/08/2021 06:15

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/07/2021 23:59.
27/07/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 03:16

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/07/2021 05:39

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 15:02

Conclusos para despacho
19/07/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:21

Conclusos para decisão
19/07/2021 13:21

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:18

Juntada de Certidão
19/07/2021 07:15

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/07/2021 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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