21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS STIEVEN PINHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:33

Decorrido prazo de ALINE SCHEVINSKI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:33

Decorrido prazo de ANGELITA STIEVEN PINHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINHO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 17:23

Baixa Definitiva
13/09/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023
11/09/2023 15:36

Recebidos os autos
11/09/2023 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
11/09/2023 15:36

Recebidos os autos
11/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
04/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:32

Decisão interlocutória
22/06/2023 08:30

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:21

Decorrido prazo de VALENTIN COLOMBO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:16

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/05/2023 02:18

Decorrido prazo de VALENTIN COLOMBO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 10:08

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 08:33

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:22

Decorrido prazo de VALENTIN COLOMBO em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) VALENTIN COLOMBO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
15/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de VALENTIN COLOMBO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:15

Recebidos os autos
13/02/2023 21:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
13/02/2023 20:59

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2023 14:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/01/2023 00:30

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
30/12/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
20/12/2022 15:31

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2022 02:01

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS STIEVEN PINHO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 20:41

Desentranhado o documento
28/11/2022 20:41

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 20:38

Conclusos para julgamento
28/11/2022 20:20

Conclusos para despacho
10/11/2022 21:49

Conclusos para despacho
10/11/2022 21:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2022 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:33

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA E MISERABILIDADE – ART. 99, §2º, CPC - PRESUNÇÃO RELATIVA – VEDAÇÃO DE RECOLHIMENETO DE CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL - PEDIDO DE PARCELAMENTO INDEFERIDO – AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA DIFICULDADE FINANCEIRA MOMENTÂNEA – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário.

A Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso - CNGC, determina que as custas processuais sejam recolhidas no ato da distribuição da inicial, sendo vedado o deferimento para serem recolhidas ao final.

Para fazer jus ao parcelamento das custas processuais, descrito no art. 98, §6º, do CPC e no art. 468, §6º, da CNGC, a parte deve comprovar a impossibilidade momentânea de arcar com o seu pagamento integral, o que não ocorreu na espécie.
01/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 23:47

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 23:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:17

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS STIEVEN PINHO - CPF: *64.***.*95-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:14

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento
27/08/2022 16:26

Conclusos para despacho
27/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 00:34

Decorrido prazo de VALENTIN COLOMBO em 25/08/2022 23:59.
04/08/2022 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSE MARTINS STIEVEN PINHO em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 00:19

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARTINS STIEVEN PINHO em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 19:50

Conclusos para despacho
06/06/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 06/06/2022.
06/06/2022 00:16

Publicado Informação em 06/06/2022.
04/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2022 15:58

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:48

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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