21/03/2024 15:19

Recebidos os autos
21/03/2024 15:19

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
07/07/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
07/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:54

Decisão interlocutória
04/07/2023 06:41

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:35

Juntada de Petição de agravo ao stj
13/06/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2023 00:24

Decorrido prazo de GIRASSOL AGRICOLA LTDA. em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:18

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 19:12

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/02/2023 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:20

Decorrido prazo de GIRASSOL AGRICOLA LTDA. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:29

Recebidos os autos
06/12/2022 19:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
06/12/2022 13:40

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:51

Conhecido o recurso de FGT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:17

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento
14/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:24

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 07:59

Provimento por decisão monocrática
02/05/2022 17:48

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 00:01

Publicado Intimação em 11/04/2022.
08/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 00:12

Decorrido prazo de GIRASSOL AGRICOLA LTDA. em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/04/2022 16:12

Juntada de Petição de agravo interno
15/03/2022 18:31

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
13/03/2022 16:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2022 18:19

Decorrido prazo de GIRASSOL AGRICOLA LTDA. em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:19

Decorrido prazo de FGT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
21/02/2022 17:16

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2022 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2022.
20/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
16/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2022 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2022 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:16

Negado seguimento a Recurso
20/12/2021 22:53

Conclusos para despacho
20/12/2021 22:53

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:17

Decorrido prazo de FGT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2021.
26/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:03

Conclusos para decisão
13/10/2021 16:59

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:35

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:17

Recebidos os autos
05/10/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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