24/09/2025 12:19

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos
22/09/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/09/2025 23:59
26/08/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 23:00

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/04/2025 16:02

Processo Desarquivado
15/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:04

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 29/01/2025 23:59
24/01/2025 06:15

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 23/01/2025 23:59
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/01/2025 23:59
18/12/2024 17:21

Decorrido prazo de CLEITON CARLOS KLASNER em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 17:21

Decorrido prazo de Heber Aziz Saber em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 17:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 17:21

Decorrido prazo de MARIANNA BARROS SABER em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 17:21

Decorrido prazo de CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59
10/12/2024 02:17

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 09/12/2024 23:59
10/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 01:37

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/12/2024 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:07

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/11/2024 23:59
03/12/2024 02:22

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 29/11/2024 23:59
30/11/2024 01:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:05

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 12/11/2024 23:59
08/11/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 14:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/11/2024 23:59
06/11/2024 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/11/2024 23:59
04/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 14/10/2024 23:59
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:09

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 07/10/2024 23:59
05/10/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/10/2024 23:59
01/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 17:32

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/09/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 14:20

Juntada de Alvará
22/08/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/07/2024 23:59
04/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:47

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 17/05/2024 23:59
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 09/05/2024 23:59
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/05/2024 23:59
17/04/2024 01:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.
25/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.
25/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
25/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA PROCESSO 1040988-08.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 41.374,69 ESPÉCIE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: NILTON CESAR GONCALVES CPF: *94.***.*35-04, MARIANNA BARROS SABER CPF: *46.***.*24-41, CLEITON CARLOS KLASNER CPF: *48.***.*39-58, HEBER AZIZ SABER CPF: *62.***.*04-01 POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BMG S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestarem sobre o retorno dos autos em 15 dias, requerendo o que entender direito.

CUIABÁ, 2024-01-26 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
19/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 18:56

Juntada de comunicação entre instâncias
07/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 02/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 23:19

Juntada de comunicação entre instâncias
15/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:53

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 03:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 03:08

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 03:21

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1040988-08.2021.8.11.0041 RECONVINTE: NILTON CESAR GONCALVES EXECUTADO: BANCO BMG S.A.

Vistos.

Encaminhem-se as informações prestadas.

Ademais, mantenho a decisão agravada.

Com efeito, tendo em vista que deferiu-se a medida liminar recursal para suspender os efeitos da decisão recorrida (vide id. 119702758), determino que os autos aguardem em Juízo/Secretaria da Vara o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, sob o nº 1011833-15.2023.8.11.0000 com o seu consequente advento da decisão colegiada.

Intime-se.

Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
05/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 08:51

Juntada de comunicação entre instâncias
02/06/2023 16:32

Conclusos para decisão
01/06/2023 03:03

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:38

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 03:02

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para depositar honorários periciais, no prazo legal, conforme decisão de id. 116221362 CUIABÁ, 2023-05-08 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
08/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 01:09

Publicado Decisão em 02/05/2023.
30/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1040988-08.2021.8.11.0041 RECONVINTE: NILTON CESAR GONCALVES EXECUTADO: BANCO BMG SA Vistos, etc.

Considerando a divergência sobre o valor apurado e o pedido da parte autora, determino a perícia contábil para a adequação do contrato nos termos dos julgados proferidos nos autos, por arbitramento e nomeio o Perito Edson Francisco Perusseli – CPF nº *60.***.*25-20 – para elaboração do laudo que deverá observar, rigorosamente as decisões proferidas no processo, com trânsito em julgado, para aquilatar o valor real do contrato firmado entre as partes, com suporte nas respectivas decisões e a sucumbência fixada, independentemente de compromisso (art. 466, do CPC).

Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), a ser arcada pela parte autora, (art. 95, §1º, do CPC), devendo depositar no prazo legal.

Na sequência, intimem-se as partes para indicar assistentes técnicos, bem como para formularem, querendo, quesitos, em 15 (quinze) dias, (CPC, art. 465, §1º, I, II e III).

Posteriormente, intime-se o Perito a apresentar o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a fiel observância ao estabelecido no artigo 473, do CPC.

Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, depois de intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 477, §1º).

Como aporte do laudo pericial, intimem-se as Partes acerca do prazo comum de quinze (15) dias para exercer o que lhe faculta o art. 477, §1º, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
27/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:18

Conclusos para decisão
22/03/2023 21:13

Juntada de Petição de resposta
01/03/2023 01:45

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 02:07

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 06:30

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:35

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 05:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 12:41

Conclusos para decisão
14/12/2022 01:29

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 16:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
12/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 06:41

Devolvidos os autos
05/12/2022 06:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
05/12/2022 06:41

Juntada de intimação
05/12/2022 06:41

Juntada de acórdão
05/12/2022 06:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 06:41

Juntada de intimação de pauta
05/12/2022 06:41

Juntada de intimação de pauta
05/12/2022 06:41

Juntada de intimação de pauta
05/12/2022 06:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 06:41

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 15:06

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 05:47

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 05:47

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 18:08

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/03/2022 08:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:26

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 19:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 19:29

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 06:29

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 14:02

Conclusos para decisão
09/02/2022 07:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 07:40

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 07:32

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 09:37

Decorrido prazo de NILTON CESAR GONCALVES em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:10

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:00

Decisão interlocutória
09/12/2021 18:49

Conclusos para despacho
19/11/2021 12:58

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:20

Conclusos para decisão
16/11/2021 18:20

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:05

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/11/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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